29/07/2025 13:05

Baixa Definitiva
29/07/2025 12:50

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJRIO35
29/07/2025 12:49

Transitado em Julgado
29/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
04/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
03/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
03/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5065845-84.2021.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTARECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)RECORRIDO: MICHELLI PEREIRA COSTA (AUTOR)ADVOGADO(A): REINALDO DIAS SILVA (OAB RJ087006) FGTS.

CORREÇÃO POR ÍNDICE DIVERSO DA TR.

SENTENÇA IMPROCEDENTE.

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE – ADI 5090 STF.

DECISÃO VINCULANTE.

ALTERAÇÃO NO ENTENDIMENTO DA TURMA.

EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO e, de ofício, EXTINGUIR O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VI, do CPC (perda superveniente do interesse de agir), conforme fundamentação supra.

Sem custas ou honorários.

Intimadas as partes e transitada em julgado, devolvam-se os autos ao Juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025.
02/07/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2025 15:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/07/2025 16:56

Prejudicado o recurso - por unanimidade
01/07/2025 16:15

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
17/06/2025 16:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
17/06/2025 16:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 23
17/06/2025 16:51

Juntada de Petição
11/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
10/06/2025 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5065845-84.2021.4.02.5101/RJ RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte ré para que, querendo, ofereça contrarrazões ao recurso inominado da parte autora no evento 20, RECLNO1, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal.
09/06/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE
09/06/2025 12:16

Decisão interlocutória
09/06/2025 11:36

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
06/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
05/06/2025 05:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
04/06/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/06/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/06/2025 15:40

Julgado improcedente o pedido
03/06/2025 16:41

Conclusos para julgamento
03/06/2025 16:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/02/2025 14:24

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 15:31

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
21/05/2023 18:22

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
10/08/2021 01:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
29/06/2021 11:31

Juntada de Petição
28/06/2021 07:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/06/2021 07:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
27/06/2021 22:08

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/06/2021 22:08

Decisão interlocutória
25/06/2021 17:11

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2021 12:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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