31/08/2025 18:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5152023-76.2025.4.02.9666/TRF (LORENA AMELIA CORTES NASCIMENTO)
31/08/2025 18:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5152022-91.2025.4.02.9666/TRF (DARLAN CORTES NASCIMENTO)
16/07/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 114, 115 e 116
16/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115, 116
15/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115, 116
15/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006136-62.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: BENEDITO NASCIMENTOADVOGADO(A): RODRIGO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ196785)ADVOGADO(A): FABIO RIBEIRO FERREIRA (OAB RJ178397)REQUERENTE: DARLAN CORTES NASCIMENTOADVOGADO(A): RODRIGO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ196785)ADVOGADO(A): FABIO RIBEIRO FERREIRA (OAB RJ178397)REQUERENTE: LORENA AMELIA CORTES NASCIMENTOADVOGADO(A): RODRIGO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ196785)ADVOGADO(A): FABIO RIBEIRO FERREIRA (OAB RJ178397) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.
14/07/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
13/07/2025 14:48

Baixa Definitiva
12/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-00 processada no TRF2 com o no. 51520237620254029666/TRF (FERREIRA & OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS)
12/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-00 processada no TRF2 com o no. 51520237620254029666/TRF (LORENA AMELIA CORTES NASCIMENTO)
12/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-00 processada no TRF2 com o no. 51520229120254029666/TRF (FERREIRA & OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS)
12/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-00 processada no TRF2 com o no. 51520229120254029666/TRF (DARLAN CORTES NASCIMENTO)
10/07/2025 18:20

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*36-00
03/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
25/06/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95, 96 e 97
17/06/2025 22:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
10/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
09/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91, 92, 95, 96, 97
06/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91, 92, 95, 96, 97
06/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006136-62.2024.4.02.5118/RJRELATOR: FLAMES RAMATIS CESARIOREQUERENTE: BENEDITO NASCIMENTOADVOGADO(A): RODRIGO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ196785)ADVOGADO(A): FABIO RIBEIRO FERREIRA (OAB RJ178397)REQUERENTE: DARLAN CORTES NASCIMENTOADVOGADO(A): RODRIGO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ196785)ADVOGADO(A): FABIO RIBEIRO FERREIRA (OAB RJ178397)REQUERENTE: LORENA AMELIA CORTES NASCIMENTOADVOGADO(A): RODRIGO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ196785)ADVOGADO(A): FABIO RIBEIRO FERREIRA (OAB RJ178397)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 89 - 05/06/2025 - Juntado(a)
05/06/2025 13:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91, 92, 95, 96, 97
05/06/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/06/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/06/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/06/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/06/2025 12:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 90, 91, 93 e 92
05/06/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/06/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/06/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/06/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/06/2025 12:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*36-00
03/06/2025 16:00

Juntada de Petição
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
14/05/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 14:32

Determinada a intimação
14/05/2025 14:18

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
29/04/2025 18:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
02/04/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 13:59

Determinada a intimação
20/03/2025 14:57

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
07/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
25/02/2025 07:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/02/2025 04:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
25/02/2025 04:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
21/02/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício
21/02/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 13:37

Decisão interlocutória
20/02/2025 15:55

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 15:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/02/2025 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
18/02/2025 22:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
14/02/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
13/02/2025 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
13/02/2025 11:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
12/02/2025 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 21:12

Decisão interlocutória
12/02/2025 14:36

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 10:30

Juntada de Petição
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
01/02/2025 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
01/02/2025 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
29/01/2025 18:51

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/01/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 16:30

Determinada a intimação
23/01/2025 14:00

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 14:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/01/2025 14:00

Transitado em Julgado
14/01/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
13/01/2025 11:54

Juntada de Petição
26/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
25/11/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
23/11/2024 16:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
12/11/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/11/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
12/11/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
12/11/2024 15:00

Homologada a Transação
11/11/2024 17:34

Conclusos para julgamento
11/11/2024 14:30

Juntada de Petição
11/11/2024 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
24/10/2024 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/10/2024 15:15

Determinada a intimação
24/10/2024 11:25

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2024 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
23/10/2024 06:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
10/10/2024 22:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 18:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/10/2024 18:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/10/2024 18:43

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 18:37

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
01/10/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
10/09/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
03/09/2024 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
03/09/2024 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15 e 10
16/08/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 19:08

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: BENEDITO NASCIMENTO <br/> Data: 24/09/2024 às 17:30. <br/> Local: CONSULTORIO DR GUILHERME RIEGEL COELHO - RUA DA CONCEIÇÃO 141, SALA DE REUNIÃO, CENTRO, NITERÓI/RJ <br/> Perito: GUILHERME RIEG
16/08/2024 19:06

Juntada de Certidão
16/08/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 16:37

Concedida a gratuidade da justiça
16/08/2024 11:20

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/07/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 12:21

Determinada a intimação
15/07/2024 10:55

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2024 14:41

Juntada de Certidão
12/07/2024 11:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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