27/08/2025 14:56

Baixa Definitiva
27/08/2025 14:56

Transitado em Julgado
27/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
04/08/2025 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
04/08/2025 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
04/08/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
01/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
31/07/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 15:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/07/2025 12:35

Conclusos para julgamento
31/07/2025 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
31/07/2025 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
29/07/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 15:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Juntado(a) - 16/05/2025 15:44:04)
29/07/2025 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
25/07/2025 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
15/07/2025 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
15/07/2025 15:21

Expedição de ofício
15/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
29/06/2025 09:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
28/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
27/05/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
27/05/2025 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
27/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
27/05/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5111229-02.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: JOSE RAMOS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): SABRINA SANTOS JUSTINIANO DA COSTA OLIVEIRA (OAB RJ175501) DESPACHO/DECISÃO Após a preclusão desta decisão, comunique-se à CEF, observados os requisitos da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00005, de 12 de fevereiro de 2021 c/c Resolução nº TRF2-RSP-2021/00016, de 24 de março de 2021, para transformação em pagamento definitivo dos valores integralmente depositados conforme documentos do evento 52.1 - R$ 1.151,99 (ID 072025000062662826), em 05/2025 e seus acréscimos legais -, em favor de AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT -, CNPJ 04.***.***/0001-77, utilizando os dados indicados na petição do evento 57.2.

Fica autorizada, se necessário, a transferência do depósito para nova conta, ou retificação dos dados da conta atual.

A CEF deve apresentar resposta, no prazo de 10 dias, acerca do cumprimento, prioritariamente pelo sistema E-PROC ou por e-mail ([email protected]).

Oportunamente, à parte exequente para ciência e manifestação no prazo de 15 dias.

Sem prejuízo, à Secretaria para exclusão da consulta acostada no evento 51.1, na medida em que relativa a parte estranha a presente lide.
26/05/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 14:16

Despacho
23/05/2025 16:39

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
23/05/2025 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
19/05/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 12:29

Despacho
16/05/2025 15:44

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 15:44

Juntado(a)
16/05/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
16/05/2025 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
13/05/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 14:11

Juntado(a)
05/05/2025 09:04

Despacho
05/04/2025 10:41

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2025 10:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/04/2025 18:03

Juntada de Petição
08/03/2024 08:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
08/03/2024 03:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
29/02/2024 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
29/02/2024 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
19/02/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 16:38

Despacho
08/02/2024 16:43

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
08/02/2024 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
06/02/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 17:26

Despacho
03/02/2024 19:10

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2024 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
02/02/2024 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
02/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
23/01/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 17:46

Despacho
15/01/2024 21:38

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2024 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/12/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 15:14

Despacho
11/12/2023 18:06

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2023 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
11/12/2023 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/12/2023 10:39

Juntada de Petição
01/12/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 14:18

Determinada a intimação
01/12/2023 10:20

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2023 18:53

Juntada de Petição
30/11/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 16:58

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
29/11/2023 10:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
06/11/2023 14:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
03/11/2023 11:20

Expedição de Mandado - RJRESSECMA
31/10/2023 14:52

Despacho
31/10/2023 12:09

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2023 20:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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