TRF2 - 5009971-06.2024.4.02.5103
1ª instância - 4ª Vara Federal de Campos
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/08/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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04/08/2025 02:51
Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
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01/08/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
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31/07/2025 22:03
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
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31/07/2025 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/07/2025 02:07
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5145095-12.2025.4.02.9666/TRF (DANIEL DE SOUZA TAVARES)
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29/06/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-05 processada no TRF2 com o no. 51450951220254029666/TRF (DANIEL DE SOUZA TAVARES)
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26/06/2025 20:02
Baixa Definitiva
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26/06/2025 20:02
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*36-05
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26/06/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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17/06/2025 22:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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17/06/2025 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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09/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
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06/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
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06/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009971-06.2024.4.02.5103/RJRELATOR: SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIASREQUERENTE: DANIEL DE SOUZA TAVARESADVOGADO(A): ARIANY DE SOUZA SANTOS NOBRIGA (OAB RJ183061)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 43 - 05/06/2025 - Juntado(a) -
05/06/2025 13:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
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05/06/2025 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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05/06/2025 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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05/06/2025 12:52
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*36-05
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03/06/2025 21:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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23/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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13/05/2025 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/05/2025 12:02
Ato ordinatório praticado
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13/05/2025 09:20
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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13/05/2025 09:20
Transitado em Julgado
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13/05/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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29/04/2025 19:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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24/04/2025 12:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 31
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22/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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18/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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12/04/2025 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/04/2025 13:15
Juntada de Dossiê Previdenciário
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12/04/2025 05:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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12/04/2025 05:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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08/04/2025 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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08/04/2025 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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08/04/2025 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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08/04/2025 18:22
Julgado procedente o pedido
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17/02/2025 15:22
Conclusos para julgamento
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16/02/2025 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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16/02/2025 12:20
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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10/02/2025 17:15
Expedida/certificada a citação eletrônica
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10/02/2025 17:15
Convertido o Julgamento em Diligência
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30/01/2025 20:05
Juntada de Dossiê Previdenciário
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28/01/2025 14:46
Conclusos para julgamento
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28/01/2025 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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16/01/2025 18:19
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
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08/01/2025 15:26
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
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08/01/2025 15:02
Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
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07/01/2025 15:09
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-CAMA para RJCAM04F)
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28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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23/12/2024 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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23/12/2024 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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19/12/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/12/2024 15:38
Determinada a intimação
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19/12/2024 15:06
Conclusos para decisão/despacho
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19/12/2024 13:48
Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJCAM04F para CEJUSC-CAMA)
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18/12/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/12/2024 17:59
Determinada a intimação
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12/12/2024 14:01
Conclusos para decisão/despacho
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12/12/2024 12:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/01/2025
Ultima Atualização
06/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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