16/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 211
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211
04/09/2025 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210
29/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 210
28/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 210
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009232-30.2020.4.02.5117/RJRELATOR: LAURA MAGALHAES DE AZEREDO SANTOSREQUERENTE: TANIA MARIA GALDINO DA ROCHAADVOGADO(A): CRISTIANI PEREIRA GATHE (OAB RJ184193)ADVOGADO(A): PATRICIA GONCALVES CUNHA FELIX (OAB RJ142358)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 209 - 27/08/2025 - Juntado(a)
27/08/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 210
27/08/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/08/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/08/2025 13:18

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*56-98
28/07/2025 23:01

Juntada de Petição
19/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 204
11/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 204
10/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 204
10/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009232-30.2020.4.02.5117/RJ REQUERENTE: TANIA MARIA GALDINO DA ROCHAADVOGADO(A): CRISTIANI PEREIRA GATHE (OAB RJ184193)ADVOGADO(A): PATRICIA GONCALVES CUNHA FELIX (OAB RJ142358) ATO ORDINATÓRIO Considerando que, de acordo com os cálculos apresentados, o valor devido é superior a 60 salários mínimos, intime-se a parte autora para que, nos termos do art. 17, §4º da Lei 10.259/2001, manifeste sua preferência em receber o crédito por REQUISITÓRIO DE PEQUENO VALOR (RPV), limitado a 60 salários mínimos, ou por PRECATÓRIO, no valor total dos cálculos.

Ressalta-se que, no silêncio, será expedido PRECATÓRIO.
09/07/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 16:46

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 14:00

Juntada de Petição
26/06/2025 19:10

Remetidos os Autos - RJSGOSECONT -> RJSGO04
26/06/2025 17:46

Remetidos os Autos - RJSGO04 -> RJSGOSECONT
26/06/2025 17:46

Despacho
26/06/2025 16:15

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 189
17/06/2025 22:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 17:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50280388820254025101/RJ
17/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
02/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 188
30/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 188
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009232-30.2020.4.02.5117/RJRELATOR: JANAINA SIQUEIRA BARREIROS LEALREQUERENTE: TANIA MARIA GALDINO DA ROCHAADVOGADO(A): CRISTIANI PEREIRA GATHE (OAB RJ184193)ADVOGADO(A): PATRICIA GONCALVES CUNHA FELIX (OAB RJ142358)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 187 - 27/05/2025 - Remetidos os Autos Evento 185 - 21/05/2025 - Despacho
29/05/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 188
29/05/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 15:36

Remetidos os Autos - RJSGOSECONT -> RJSGO04
21/05/2025 16:01

Remetidos os Autos - RJSGO04 -> RJSGOSECONT
21/05/2025 16:01

Despacho
21/05/2025 15:21

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 15:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/05/2025 12:42

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5028038-88.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 14, 15
13/05/2025 18:03

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50280388820254025101/RJ
26/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172
15/04/2025 08:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 12:36

Juntada de Petição
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
09/04/2025 13:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
09/04/2025 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
09/04/2025 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
01/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160
31/03/2025 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 21:47

Despacho
31/03/2025 20:43

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 20:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 167 - Conclusos para julgamento - 31/03/2025 20:42:26)
31/03/2025 20:42

Juntada de peças digitalizadas
31/03/2025 16:44

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50280388820254025101/RJ
29/03/2025 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
29/03/2025 17:35

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50280388820254025101
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 160 e 161
12/03/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 18:29

Despacho
12/03/2025 16:43

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
10/03/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153 e 154
27/02/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 16:01

Despacho
25/02/2025 14:13

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 147 e 148
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147 e 148
05/02/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 16:38

Remetidos os Autos - RJSGOSECONT -> RJSGO04
30/01/2025 21:40

Remetidos os Autos - RJSGO04 -> RJSGOSECONT
30/01/2025 21:40

Despacho
30/01/2025 13:52

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
17/12/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
04/12/2024 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
28/11/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 16:29

Despacho
27/11/2024 15:32

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2024 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
05/11/2024 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 21:30

Despacho
05/11/2024 18:00

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 13:54

Juntada de Petição
04/11/2024 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
04/11/2024 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
28/10/2024 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2024 21:38

Despacho
28/10/2024 17:57

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
11/10/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
13/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
12/09/2024 12:37

Juntada de Petição
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 114
31/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
26/08/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 16:03

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 108
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
21/08/2024 11:09

Juntada de Petição
20/08/2024 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa - URGENTE
13/08/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024 18:22

Despacho
13/08/2024 13:49

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 13:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/08/2024 12:14

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G03 -> RJSGO04
13/08/2024 12:13

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2024
13/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
06/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 98
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 97 e 98
05/07/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/07/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/07/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/07/2024 09:52

Conhecido o recurso e provido
05/07/2024 09:37

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
08/08/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2023 15:57

Despacho
08/08/2023 15:35

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2023 17:16

Juntada de Petição
16/02/2023 15:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G03
14/02/2023 11:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
21/12/2022 16:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
13/12/2022 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
07/12/2022 21:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
28/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
26/11/2022 17:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
21/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
19/11/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
18/11/2022 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/11/2022 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
11/11/2022 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
24/10/2022 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2022 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2022 13:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/09/2022 19:39

Conclusos para julgamento
19/09/2022 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
16/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
10/09/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
06/09/2022 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/08/2022 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
25/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
15/08/2022 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2022 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2022 16:55

Julgado improcedente o pedido
08/03/2022 15:06

Conclusos para julgamento
16/12/2021 14:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
04/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
24/11/2021 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2021 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
05/10/2021 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
30/09/2021 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2021 11:44

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala de Audiências da Justiça Federal - 29/09/2021 14:00. Refer. Evento 35
29/09/2021 15:41

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
29/09/2021 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
28/09/2021 19:33

Juntada de Petição
28/09/2021 19:33

Juntada de Petição
28/09/2021 19:14

Juntada de Petição
26/09/2021 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
18/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
08/09/2021 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2021 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2021 16:59

Determinada a intimação
07/09/2021 01:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
06/09/2021 13:37

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
18/08/2021 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
18/08/2021 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
18/08/2021 12:22

Determinada a intimação
10/08/2021 15:10

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2021 15:10

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências da Justiça Federal - 29/09/2021 14:00
28/06/2021 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/06/2021 17:36

Juntada de Petição
30/04/2021 10:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
28/04/2021 15:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
28/04/2021 08:36

Juntada de Petição
14/04/2021 19:07

Juntada de Petição
10/04/2021 20:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
02/04/2021 18:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
29/03/2021 16:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
28/03/2021 11:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
27/03/2021 18:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
26/03/2021 13:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
26/03/2021 10:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 -
26/03/2021 04:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021
19/03/2021 03:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
05/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
03/03/2021 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/02/2021 18:47

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/02/2021 18:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
23/02/2021 18:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/02/2021 18:46

Não Concedida a tutela provisória
23/02/2021 17:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/02/2021 17:47

Juntada - Peças Digitalizadas
23/02/2021 17:42

Juntada - Peças Digitalizadas
05/02/2021 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
03/02/2021 20:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
28/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
18/01/2021 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/01/2021 17:21

Ato ordinatório praticado
18/01/2021 16:52

Juntada - Peças Digitalizadas
15/01/2021 15:14

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
11/01/2021 10:38

Juntada de Petição
15/12/2020 23:06

Juntada de Petição
11/12/2020 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00