TRF2 - 5000070-56.2025.4.02.5110

1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

GUSTAVO FONSECA PAES

CPF *25.***.*77-92

Advogados

RAFAELA FERREIRA FLORES

OAB: 239602/RJ

CPF *03.***.*03-33

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2025 13:24

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 20/08/2025 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 19/08/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 03/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 01/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 24/07/2025 13:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 24/07/2025 13:52

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2025 09:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 24/07/2025 02:04

    Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 62

  • 23/07/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 62

  • 23/07/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000070-56.2025.4.02.5110/RJAUTOR: GUSTAVO FONSECA PAES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): RAFAELA FERREIRA FLORES (OAB RJ239602)SENTENÇAIII ? Dispositivo Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do art. 487, I, do CPC/2015, resolvendo o mérito.

    Sem custas e sem honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei n.º 9.099/95.

    Havendo interposição de recurso, intime-se a parte recorrida, para, querendo, apresentar resposta, no prazo de 10 dias, em observância ao art. 42, § 2º, da Lei n.º 9.099/1995.

    Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

    Decorrido o prazo sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se o feito.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 22/07/2025 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/07/2025 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/07/2025 15:16

    Julgado improcedente o pedido

  • 18/07/2025 00:10

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 18/07/2025 00:10

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 18/07/2025 00:10

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 18/07/2025 00:10

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 18/07/2025 00:10

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 16/06/2025 13:07

    Conclusos para julgamento

  • 13/06/2025 23:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 12/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 02/06/2025 12:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 47

  • 30/05/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 47

  • 30/05/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000070-56.2025.4.02.5110/RJ AUTOR: GUSTAVO FONSECA PAES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): RAFAELA FERREIRA FLORES (OAB RJ239602) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da determinação anterior, abro vista à parte autora, pelo prazo de 05 (cinco) dias, do(s) laudo(s) pericial(ais) e da manifestação do réu.

  • 29/05/2025 14:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 29/05/2025 14:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 29/05/2025 12:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/05/2025 12:25

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2025 15:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 28/05/2025 15:26

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 26/05/2025 13:58

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 26/05/2025 13:55

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 24/05/2025 17:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 19/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 09/05/2025 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

  • 07/05/2025 18:22

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 26/04/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 15/04/2025 08:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

  • 27/03/2025 01:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 18/03/2025 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 14/03/2025 01:17

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11, 25 e 26

  • 10/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 08/03/2025 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 03/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12, 24, 25 e 26

  • 28/02/2025 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 28/02/2025 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 28/02/2025 15:40

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GUSTAVO FONSECA PAES <br/> Data: 10/03/2025 às 10:30. <br/> Local: Casa parte autora. - Parte autora será contatada pela assistente social. Data e hora informadas neste evento são apenas da nom

  • 21/02/2025 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2025 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2025 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2025 14:58

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GUSTAVO FONSECA PAES <br/> Data: 10/04/2025 às 09:40. <br/> Local: Consultório Dra Cláudia Mª Miranda Santos - Av. Boulevard 28 de Setembro, 62 - Sala 215, Vila Isabel, Rio de Janeiro - RJ (Pró

  • 21/02/2025 14:56

    Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 13

  • 21/02/2025 14:54

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIO EDUARDO PEIXOTO MUELLER - EXCLUÍDA

  • 21/02/2025 14:53

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ATOORD 1 - Evento 13 - Ato ordinatório praticado perícia designada - 21/02/2025 14:48:03

  • 21/02/2025 14:53

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 21/02/2025 14:50:41)

  • 21/02/2025 14:53

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 21/02/2025 14:50:41)

  • 21/02/2025 14:53

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 21/02/2025 14:50:40)

  • 21/02/2025 14:48

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GUSTAVO FONSECA PAES <br/> Data: 11/03/2025 às 11:00. <br/> Local: SJRJ-São João de Meriti – sala 1 - Av. Presidente Lincoln, 1090, 2º andar, Sala de Perícias. Jardim Meriti, São João de Meriti

  • 21/02/2025 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/02/2025 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/02/2025 13:33

    Não Concedida a tutela provisória

  • 29/01/2025 01:24

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 28/01/2025 14:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/01/2025 10:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 21/01/2025 10:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 16/01/2025 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/01/2025 13:27

    Determinada a intimação

  • 16/01/2025 12:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/01/2025 17:38

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 08/01/2025 17:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5066077-91.2024.4.02.5101

Vilma dos Santos Silva

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006455-72.2024.4.02.5104

Sonia Maria de Alexandre Santos Dias da ...

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/08/2025 19:19

Exibir Processo

Processo nº 5000537-12.2023.4.02.5108

Iracema Gomes da Rocha

Caixa Seguradora S/A

Advogado: Fernao Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/03/2025 10:46

Exibir Processo

Processo nº 5008188-88.2024.4.02.5002

Enzo Barbosa Samasquini

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/08/2025 12:21

Exibir Processo

Processo nº 5001533-63.2025.4.02.5003

Lourdes Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Heraldo Jose da Conceicao Junior

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo