09/09/2025 11:31

Baixa Definitiva
09/09/2025 10:37

Determinado o Arquivamento
09/09/2025 07:48

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 05:23

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESCAC02
09/09/2025 05:23

Transitado em Julgado
06/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
18/08/2025 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
18/08/2025 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
15/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
14/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
14/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5011065-98.2024.4.02.5002/ES RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTARECORRENTE: SERGIO BEMVINDO (AUTOR)ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

Condenação em custas e em honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor atribuído à causa, ficando suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade de justiça deferida nos autos, nos termos do art. 98, §§ 2° e 3°, do Código de Processo Civil.

Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 13 de agosto de 2025.
13/08/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2025 18:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/08/2025 16:34

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
28/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
25/07/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
25/07/2025 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
25/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
24/07/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 17:37

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/07/2025 17:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/08/2025 13:30 Sequencial: 579
02/07/2025 14:23

Juntado(a)
01/07/2025 12:36

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
01/07/2025 12:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
01/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
19/06/2025 13:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
05/06/2025 13:17

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
05/06/2025 13:17

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
02/06/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/05/2025 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
30/05/2025 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
16/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011065-98.2024.4.02.5002/ESAUTOR: SERGIO BEMVINDOADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611)SENTENÇAPor tudo quanto foi exposto supra, CONHEÇO dos embargos de declaração, mas NEGO-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.

Intimem-se.
15/05/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 16:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/05/2025 13:17

Conclusos para julgamento
13/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
10/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
30/04/2025 09:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
23/04/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/04/2025 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/04/2025 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/04/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/04/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/04/2025 19:26

Julgado improcedente o pedido
07/04/2025 11:30

Conclusos para julgamento
05/02/2025 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/12/2024 06:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/12/2024 19:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/12/2024 19:12

Determinada a citação
17/12/2024 13:37

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 13:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/12/2024 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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