02/09/2025 13:00

Transitado em Julgado - Data: 26/05/2025
24/07/2025 00:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/07/2025 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
22/07/2025 07:07

Juntada de Petição
22/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
24/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
06/06/2025 13:08

Juntada de Certidão
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
05/06/2025 13:18

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
05/06/2025 13:18

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
28/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 50
27/05/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
27/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
27/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 50
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002686-65.2024.4.02.5004/ESAUTOR: JUAREZ SILVA MACEDOADVOGADO(A): ROSANA BRASIL PERUCH (OAB ES029705)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO o acordo em todos os seus termos.

Consoante o acordo proposto pelo réu e aceito em todos os termos pela parte autora, esta renuncia a eventuais direitos decorrentes do mesmo fato ou fundamento jurídico que deu origem à presente demanda.

Intime-se o Chefe do EADJ para que viabilize a implantação do benefício, no prazo de 30 (trinta) dias. Sem honorários advocatícios e custas judiciais (art. 55, da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º, da Lei nº 10.259/01).

Após o trânsito em julgado, dê-se início à fase de cumprimento de sentença.

Intimem-se.
26/05/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
26/05/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 14:32

Homologada a Transação
26/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
26/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
23/05/2025 19:47

Conclusos para julgamento
23/05/2025 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
23/05/2025 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
23/05/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 19:45

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 19:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 38
23/05/2025 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
23/05/2025 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
21/05/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 16:15

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
21/05/2025 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
15/05/2025 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 19:54

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 18:23

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/04/2025 05:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
05/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
27/03/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
26/03/2025 17:14

Despacho
26/03/2025 15:16

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 15:41

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JUAREZ SILVA MACEDO <br/> Data: 23/04/2025 às 11:00. <br/> Local: Dra. Julia Arantes Andiao Tauil - Endereço: Av. Nossa Senhora da Penha, n. 570, sala 208, Ed Centro da Praia Shopping, Praia do
27/02/2025 13:22

Juntada de Certidão
27/02/2025 13:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Conclusos para decisão/despacho - 27/02/2025 12:50:54)
16/12/2024 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
12/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
23/10/2024 13:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/10/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 13:57

Determinada a citação
23/10/2024 13:45

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/09/2024 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 10:57

Determinada a intimação
04/09/2024 15:38

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 15:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/09/2024 15:11

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
02/09/2024 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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