16/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
07/08/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
10/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
09/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
09/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5027471-57.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: CELSO DE CASTRO VIEIRAADVOGADO(A): LUCAS GONCALVES BARBOSA DE MACEDO (OAB RJ240760) DESPACHO/DECISÃO Considerando que houve conciliação entre as partes bem como a constituição do título executivo, resta prejudicada a apreciação do pedido de tutela antecipada da fase de conhecimento.

Aguarde-se o decurso do prazo para que o INSS apresente planilha com o valor que entende ser devido.
08/07/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 17:55

Não Concedida a tutela provisória
08/07/2025 14:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/07/2025 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
07/07/2025 20:29

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
24/06/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
24/06/2025 14:29

Determinada a intimação
23/06/2025 23:33

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
03/06/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
03/06/2025 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
02/06/2025 00:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/06/2025 00:22

Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025
29/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
28/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5027471-57.2025.4.02.5101/RJAUTOR: CELSO DE CASTRO VIEIRAADVOGADO(A): LUCAS GONCALVES BARBOSA DE MACEDO (OAB RJ240760)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo opera-se o trânsito em julgado de plano. Sem custas nem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/1995.
27/05/2025 15:01

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO39S)
27/05/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 14:07

Homologada a Transação
27/05/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/05/2025 19:26

Conclusos para julgamento
26/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
23/05/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
23/05/2025 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
22/05/2025 19:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
22/05/2025 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
22/05/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
30/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
29/04/2025 19:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
04/04/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 11:33

Despacho
03/04/2025 18:11

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 10:15

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO39S para CEJUSCRIOJ)
02/04/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 17:16

Determinada a intimação
02/04/2025 13:03

Juntada de peças digitalizadas
28/03/2025 15:46

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 17:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/03/2025 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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