TRF2 - 5020253-19.2023.4.02.5110
1ª instância - 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/07/2025 00:57
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P14795086915 - sadi bonatto)
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14/06/2025 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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12/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
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11/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
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11/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5020253-19.2023.4.02.5110/RJ RECORRENTE: MARCOS LUIZ DE SOUZA (AUTOR)ADVOGADO(A): ELAINE DUARTE DA SILVA (OAB RJ182912) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso da parte autora interposto em face de sentença que julgou improcedente a pretensão autoral.
A parte Recorrente, irresignada com a sentença, interpôs recurso sem recolher custas, com base no benefício da justiça gratuita. O §3º do Artigo 1.010 do CPC/2015 pôs fim ao duplo exame da admissibilidade recursal ao outorgar, de regra, competência ao juízo ad quem para verificar a presença dos pressupostos de recorribilidade.
Tal sistemática é plenamente aplicável aos Juizados Especiais Federais.
Dessa forma, INTIME-SE a parte Autora para juntar comprovantes de rendimento atualizados (podendo ser os dois últimos contracheques e/ou a última declaração de Imposto de Renda e/ou eventual benefício previdenciário que receba), no prazo de 5 (cinco) dias, para análise do pedido de gratuidade de justiça ou, ainda, juntar o comprovante de recolhimento de custas, SOB PENA DE DESERÇÃO.
Intime-se a parte autora. -
10/06/2025 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/06/2025 11:28
Despacho
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10/06/2025 11:27
Conclusos para decisão/despacho
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05/06/2025 15:44
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
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05/06/2025 15:44
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
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04/06/2025 21:29
Juntada de Petição
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27/05/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
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27/05/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
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26/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
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26/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
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26/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020253-19.2023.4.02.5110/RJRELATOR: ADRIANO DE OLIVEIRA FRANÇARÉU: ELO SERVICOS S.A.ADVOGADO(A): JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB RJ165506)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 30 - 10/04/2025 - RECURSO INOMINADO -
23/05/2025 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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23/05/2025 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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16/05/2025 14:14
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
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16/05/2025 14:14
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
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16/05/2025 05:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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15/05/2025 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/05/2025 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/04/2025 22:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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03/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 25
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28/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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19/03/2025 05:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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19/03/2025 01:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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18/03/2025 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/03/2025 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/03/2025 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/03/2025 14:34
Julgado improcedente o pedido
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25/01/2025 15:53
Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para P14795086915 - sadi bonatto)
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25/01/2025 15:53
Juntada de Petição - (p033157 - MARCELLO AUGUSTO HAMDAN RIBEIRO para P14795086915 - sadi bonatto)
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15/10/2024 16:49
Conclusos para julgamento
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02/10/2024 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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17/09/2024 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/09/2024 19:54
Convertido o Julgamento em Diligência
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27/04/2024 08:15
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P14795086915 - sadi bonatto)
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09/02/2024 15:35
Conclusos para julgamento
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03/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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29/01/2024 11:01
Juntada de Petição
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13/12/2023 20:28
Juntada de Petição
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22/11/2023 21:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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18/11/2023 08:00
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)
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17/11/2023 10:30
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p033157 - MARCELLO AUGUSTO HAMDAN RIBEIRO)
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17/11/2023 09:32
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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11/11/2023 10:49
Expedida/certificada a citação eletrônica
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11/11/2023 10:49
Determinada a citação
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10/11/2023 10:53
Conclusos para decisão/despacho
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10/11/2023 10:53
Alterado o assunto processual
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31/10/2023 01:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2025
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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