13/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
03/09/2025 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
28/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
27/08/2025 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
27/08/2025 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
27/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001209-68.2024.4.02.5113/RJRELATOR: ABBY ILHARCO MAGALHAESREQUERENTE: HECTOR DANIEL BORGES DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): DANIEL CARVALHO ANTUNES (OAB RJ142144)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 101 - 26/08/2025 - Juntado(a)
26/08/2025 23:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
26/08/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2025 14:49

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*55-58
18/08/2025 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
13/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 93
12/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 93
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001209-68.2024.4.02.5113/RJRELATOR: ABBY ILHARCO MAGALHAESAUTOR: HECTOR DANIEL BORGES DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): DANIEL CARVALHO ANTUNES (OAB RJ142144)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 92 - 07/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
08/08/2025 17:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/08/2025 17:43

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2025
08/08/2025 16:06

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/08/2025 14:46

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 93
08/08/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
08/07/2025 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
30/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
26/06/2025 12:51

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/06/2025 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
26/06/2025 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
24/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
23/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001209-68.2024.4.02.5113/RJAUTOR: HECTOR DANIEL BORGES DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): DANIEL CARVALHO ANTUNES (OAB RJ142144)SENTENÇAHOMOLOGO A TRANSAÇÃO e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, III, b, do CPC.
20/06/2025 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
20/06/2025 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2025 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2025 00:05

Homologada a Transação
18/06/2025 13:21

Conclusos para julgamento
17/06/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
10/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
09/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001209-68.2024.4.02.5113/RJRELATOR: ABBY ILHARCO MAGALHAESAUTOR: HECTOR DANIEL BORGES DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): DANIEL CARVALHO ANTUNES (OAB RJ142144)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 73 - 05/06/2025 - PETIÇÃO
06/06/2025 12:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
06/06/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
05/06/2025 14:09

Juntada de Petição
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
19/05/2025 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
15/05/2025 16:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 66
09/05/2025 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
09/05/2025 10:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66
06/05/2025 12:24

Expedição de Mandado - RJTRISECMA
29/04/2025 20:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
15/04/2025 06:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
14/04/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
14/04/2025 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
11/04/2025 23:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
11/04/2025 23:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 23:39

Despacho
11/04/2025 14:59

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
09/04/2025 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
04/04/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
31/03/2025 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
13/03/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
07/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
06/03/2025 16:44

Juntada de Petição
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
12/02/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
09/02/2025 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
05/02/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
05/02/2025 11:50

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/12/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/12/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
14/11/2024 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
28/10/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 14:50

Despacho
10/10/2024 21:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 12:08

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 05:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
27/09/2024 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
13/09/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
13/09/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 15:46

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: HECTOR DANIEL BORGES DOS SANTOS <br/> Data: 08/11/2024 às 14:30. <br/> Local: SJRJ-Três Rios – sala 1 - Rua Barbosa de Andrade, 201, Centro. Três Rios - RJ <br/> Perito: WANIA DANTAS MEYER
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
31/08/2024 10:52

Juntada de Dossiê Previdenciário
31/08/2024 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
30/08/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 15:00

Juntada de Petição
20/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
13/08/2024 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
26/07/2024 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6
13/07/2024 23:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2024 23:28

Despacho
12/07/2024 15:58

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2024 15:15

Juntada de Certidão
12/07/2024 15:13

Juntada de Petição
12/07/2024 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/07/2024 13:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/07/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
10/07/2024 14:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/07/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2024 14:50

Concedida a Medida Liminar
08/07/2024 15:11

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2024 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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