TRF2 - 5006922-51.2024.4.02.5104
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
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19/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006922-51.2024.4.02.5104/RJ REQUERENTE: FERNANDA SOUSA MARTINSADVOGADO(A): TIAGO DA SILVA PRIMO (OAB RJ181089) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a comprovação da obrigação de fazer, intime-se o INSS para que apresente memória de cálculo referente aos valores atrasados no prazo de 30 dias, aplicando juros e correção monetária nos termos da sentença/acórdão, ou, caso não tenha sido estabelecido o índice de correção na mencionada decisão judicial, nos termos da tabela do Conselho de Justiça Federal.
Nos cálculos, deverá o INSS limitar ao teto dos Juizados Especiais Federais apenas a quantia decorrente da soma das prestações vencidas até a data do ajuizamento da ação com as primeiras doze prestações posteriores à referida data.
Decorrido qualquer um dos prazos acima sem cumprimento desta ordem judicial, venham os autos conclusos para arbitramento de multa diária.
Faculto à parte autora a juntada de contrato de honorários advocatícios até a data da expedição da requisição de pagamento, caso ainda não tenha feito. Vale ressaltar que o destaque de honorários contratuais só será feito se a juntada ocorrer antes da expedição da requisição de pagamento, ficando autorizada a Secretaria a realizar o destaque desde que limitados os honorários a 30% sobre o valor devido a título de atrasados.
Apresentada corretamente a planilha de atrasados, e transcorrido o prazo para apresentação do contrato de honorários, expeça-se RPV ou precatório, conforme o(s) valor(es) a ser(em) requisitado(s), em favor da parte autora, e de seu patrono caso haja verba devida a este.
Se houve perícia nos autos, expeça-se RPV em favor da Seção Judiciária para o ressarcimento dos honorários pagos ao perito, com fulcro no art. 12, § 1º, da Lei nº. 10.259/2001, caso o INSS tenha sido vencido na causa.
Dê-se vista às partes, pelo prazo de cinco dias, da(s) requisição(ões) expedida(s), devendo o autor informar no mesmo prazo, assinando de próprio punho a manifestação, se renuncia à quantia excedente a sessenta salários mínimos (teto para requisição de valores por RPV), caso o valor da requisição tenha ultrapassado esse limite, ciente de que seu silêncio importará o pagamento mediante precatório, nos moldes do artigo 17, § 4o da Lei n.º 10.259/2001, ante a vedação legal à renúncia tácita.
Havendo impugnação aos valores constantes na(s) requisição(ões), venham os autos conclusos.
Caso contrário, conclua(m)-se a(s) requisição(ões), enviando-a(s) ao TRF-2ª Região para processamento e pagamento.
O acompanhamento referente ao depósito deverá ser feito no próprio processo.
Quando a requisição estiver liberada para pagamento, aparecerá um evento com a descrição: "Requisição de Pagamento - Pequeno Valor - Paga - Liberada - Saque a partir de DATA" e um documento "DEMTRANSF1" com os dados sobre o depósito. Com o pagamento, o(s) beneficiário(s) poderá(ão) se dirigir ao banco depositário (Banco do Brasil ou CEF), munido(s) de documento de identidade, CPF, comprovante de residência, do número deste processo e do documento "DEMTRANSF1", para levantamento do valor corrigido.
Enviada(s) a(s) requisição(ões), dê-se baixa e arquive-se. -
18/09/2025 21:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/09/2025 21:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/09/2025 21:11
Decisão interlocutória
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16/09/2025 15:05
Conclusos para decisão/despacho
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12/09/2025 13:24
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
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12/09/2025 13:23
Transitado em Julgado - Data: 01/09/2025
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11/09/2025 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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02/09/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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28/08/2025 21:05
Juntada de Dossiê Previdenciário
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28/08/2025 14:39
Juntada de Petição
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16/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
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08/08/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
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07/08/2025 21:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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07/08/2025 21:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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07/08/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
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06/08/2025 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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06/08/2025 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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06/08/2025 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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06/08/2025 17:09
Homologada a Transação
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05/08/2025 22:14
Conclusos para julgamento
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05/08/2025 21:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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05/08/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
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04/08/2025 02:22
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
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04/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006922-51.2024.4.02.5104/RJRELATOR: ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTOAUTOR: FERNANDA SOUSA MARTINSADVOGADO(A): TIAGO DA SILVA PRIMO (OAB RJ181089)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 43 - 30/07/2025 - PETIÇÃO -
01/08/2025 13:57
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
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01/08/2025 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/07/2025 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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17/06/2025 21:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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07/06/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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30/05/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
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29/05/2025 20:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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29/05/2025 20:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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29/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
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29/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006922-51.2024.4.02.5104/RJRELATOR: ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTOAUTOR: FERNANDA SOUSA MARTINSADVOGADO(A): TIAGO DA SILVA PRIMO (OAB RJ181089)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 31 - 22/05/2025 - LAUDO PERICIAL Evento 14 - 03/04/2025 - Determinada a intimação -
28/05/2025 13:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
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28/05/2025 13:19
Expedida/certificada a citação eletrônica
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28/05/2025 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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22/05/2025 12:01
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-VR para RJNIT04F)
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22/05/2025 12:00
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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22/05/2025 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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15/05/2025 15:31
Juntada de Petição
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09/05/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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06/05/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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29/04/2025 19:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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25/04/2025 14:20
Juntada de Petição
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21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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15/04/2025 08:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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13/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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11/04/2025 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
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11/04/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/04/2025 15:22
Juntada de Certidão
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11/04/2025 15:19
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FERNANDA SOUSA MARTINS <br/> Data: 16/05/2025 às 13:00. <br/> Local: SJRJ-Volta Redonda – sala 2 - Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, 38, Aterrado - Volta Redonda/RJ <br/> Perito: MARIO EDUA
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10/04/2025 20:39
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJNIT04F para CEPERJA-VR)
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10/04/2025 17:21
Juntada de Petição
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03/04/2025 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/04/2025 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/04/2025 18:02
Determinada a intimação
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13/12/2024 17:28
Conclusos para decisão/despacho
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27/11/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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13/11/2024 23:36
Juntada de Dossiê Previdenciário
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13/11/2024 03:17
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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07/11/2024 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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07/11/2024 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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07/11/2024 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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07/11/2024 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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07/11/2024 12:55
Determinada a intimação
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06/11/2024 15:06
Conclusos para decisão/despacho
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06/11/2024 14:59
Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJVRE04F para RJNIT04F)
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06/11/2024 14:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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