31/08/2025 18:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5152529-52.2025.4.02.9666/TRF (MARCOS AUGUSTO ALVES E SILVA FILHO)
16/07/2025 18:15

Baixa Definitiva
15/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-79 processada no TRF2 com o no. 51525295220254029666/TRF (VIEIRA & CAVALCANTI ADVOGADOS)
15/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-79 processada no TRF2 com o no. 51525295220254029666/TRF (MARCOS AUGUSTO ALVES E SILVA FILHO)
10/07/2025 21:16

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*40-79
10/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
03/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
02/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
25/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
23/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
22/06/2025 19:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
22/06/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/06/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/06/2025 19:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*40-79
26/05/2025 18:40

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
22/05/2025 19:08

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
20/05/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
20/05/2025 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
16/05/2025 11:39

Juntada de Petição
16/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
16/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007622-09.2024.4.02.5110/RJ REQUERENTE: MARCOS AUGUSTO ALVES E SILVA FILHOADVOGADO(A): GUILHERME TRINDADE HENRIQUES BEZERRA CAVALCANTI (OAB PE027322) DESPACHO/DECISÃO 1.

Proceda a Secretaria à alteração da classe destes autos para Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF). 2.

Iintime-se a parte devedora para os fins do art. 535 do CPC (evento 39, EXECUMPR1). 3.

Não havendo impugnação nos próprios autos, expeça-se o ofício requisitório em favor da parte credora (com destaque dos honorários), nos termos do art. 535, § 3.º, II do CPC, c/c art. 3º, I da Resolução n.º 822/2023 do CJF. 4.

Expedido, e em cumprimento ao disposto no art. 12 da Resolução nº 822 CJF de 20/03/2023, dê-se ciência às partes da RPV, pelo prazo de cinco dias. 5.

Decorrido o prazo e nada sendo requerido, proceda-se ao envio do ofício requisitório ao TRF-2ª Região, anexando-se o devido comprovante nos autos.

A partir de então, considero como satisfeita a prestação jurisdicional, ficando ao encargo do beneficiário o acompanhamento do depósito dos valores pelo site www.trf2.jus.br. 6.

Comunicada pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região a efetivação do depósito e a fim de atender ao disposto no artigo 50 da Resolução n.º 822/2023 do Conselho da Justiça Federal, dê-se vista às partes. 7.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.
15/05/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 11:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/05/2025 19:45

Decisão interlocutória
17/04/2025 14:03

Juntada de Petição
09/04/2025 22:23

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 22:23

Transitado em Julgado - Data: 09/04/2025
09/04/2025 22:23

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
09/04/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
09/04/2025 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
07/04/2025 11:39

Juntada de Petição
04/04/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2025 16:08

Julgado procedente o pedido
28/01/2025 23:00

Conclusos para julgamento
26/12/2024 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
26/12/2024 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/12/2024 23:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 23:02

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
05/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/11/2024 17:40

Juntada de Petição
25/11/2024 13:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/11/2024 13:20

Determinada a citação
22/11/2024 00:55

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
11/11/2024 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/11/2024 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 15:05

Decisão interlocutória
25/10/2024 11:32

Juntada de Petição
16/10/2024 10:54

Juntada de Petição
04/10/2024 16:18

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/08/2024 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 10:42

Determinada a intimação
27/08/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
20/08/2024 10:49

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2024 12:33

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJSJM01F para RJSJM02F)
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/08/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 13:43

Declarada incompetência
15/07/2024 14:57

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2024 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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