TRF2 - 5002161-54.2022.4.02.5101

08/09/2025 15:54

Determinada a intimação

14/07/2025 12:53

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

30/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 107

29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 107

29/05/2025 00:00

Intimação

28/05/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025 13:20

Determinada a intimação

27/05/2025 20:52

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

14/04/2025 23:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

10/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

08/04/2025 09:20

Juntada de Petição

04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

26/03/2025 05:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

25/03/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025 15:48

Determinada a intimação

25/03/2025 15:35

Conclusos para decisão/despacho

18/02/2025 10:45

Juntada de Petição

04/02/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

16/01/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

29/11/2024 14:36

Juntada de Petição

26/11/2024 08:19

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P04245876611 - HENIO VIANA VIEIRA)

26/11/2024 07:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

25/11/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024 18:28

Ato ordinatório praticado

24/09/2024 05:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

17/09/2024 11:48

Juntada de Petição

16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

06/09/2024 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/09/2024 16:18

Determinada a intimação

06/09/2024 10:15

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2024 10:15

Transitado em Julgado - Data: 03/09/2024

06/09/2024 10:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

03/09/2024 12:40

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G02 -> RJMAC01

03/09/2024 12:39

Transitado em Julgado - Data: 03/09/2024

03/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

23/08/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

01/08/2024 05:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

31/07/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2024 16:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/07/2024 15:47

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

11/07/2024 19:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

11/07/2024 19:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>31/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 1

05/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

26/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

20/06/2024 15:20

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P04245876611 - HENIO VIANA VIEIRA)

18/06/2024 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

17/06/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/06/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/06/2024 15:26

Determinada a intimação

14/06/2024 13:46

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2024 14:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02

22/05/2024 14:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49

17/05/2024 15:18

Juntada de Petição

15/05/2024 11:40

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

03/05/2024 10:54

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)

29/04/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024 16:08

Ato ordinatório praticado

27/04/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

23/04/2024 08:04

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P04245876611 - HENIO VIANA VIEIRA)

16/04/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

15/04/2024 11:04

Juntada de Petição

11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

01/04/2024 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

01/04/2024 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024 10:42

Julgado procedente em parte o pedido

27/10/2023 15:56

Conclusos para julgamento

27/10/2023 15:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Conclusos para decisão/despacho - 16/10/2023 16:30:05)

19/10/2023 17:12

Juntada de Petição

29/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

28/09/2023 10:49

Juntada de Petição

14/09/2023 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

13/09/2023 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/09/2023 14:17

Convertido o Julgamento em Diligência

25/05/2023 18:38

Conclusos para julgamento

25/05/2023 15:40

Despacho

27/04/2023 15:36

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2023 08:38

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA099589 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)

17/02/2023 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

05/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

04/02/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

27/01/2023 07:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

26/01/2023 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/01/2023 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/01/2023 10:16

Despacho

12/12/2022 18:56

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2022 15:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE04S para RJMAC01S)

06/10/2022 13:47

Convertido o Julgamento em Diligência

26/08/2022 16:51

Conclusos para julgamento

02/08/2022 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

29/07/2022 21:04

Juntada de Petição

18/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

08/07/2022 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2022 20:14

Determinada a intimação

08/07/2022 17:33

Conclusos para decisão/despacho

15/06/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

14/06/2022 09:42

Juntada de Petição

05/05/2022 18:44

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES)

26/04/2022 14:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

26/04/2022 11:12

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/04/2022 11:12

Determinada a citação

01/03/2022 02:05

Conclusos para decisão/despacho

17/01/2022 15:44

Distribuído por sorteio