09/09/2025 02:25

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
08/09/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002596-12.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: CONDOMINIO ANISADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427)REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO A sentença do evento 18, SENT1 prevê o pagamento do valor das quotas condominiais referentes à unidade autônoma integrante do condomínio autor, denominada, vencidas e não pagas no período compreendido entre outubro de 2023 e maio de 2024, com incidência de multa moratória de 2% (incidente uma única vez) e de juros de mora de 1% ao mês.

Ademais, não há condenação em custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Sendo assim, com base na planilha do evento 52, PLAN1,determino a exclusão dos valores de 02/2025 a 06/2025, bem como fixo o valor da execução em R$ 2.737,16 (dois mil setecentos e trinta e sete reais e dezesseis centavos). Preclusa a presente decisão, expeça-se o alvará de levantamento parcial do valor depositado no evento 45, COMP2, em favor da parte exequente, no importe de R$ 2.737,16 (dois mil setecentos e trinta e sete reais e dezesseis centavos). Com o levantamento do valor pela parte exequente, a CEF fica autorizada a levantar o saldo remanescente do evento 45, COMP2 e do valor integral do evento 45, COMP3.

Tudo cumprido, dê-se baixa e arquivem-se.

Intimem-se.
05/09/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 17:26

Determinada a intimação
10/07/2025 16:53

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
30/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
29/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002596-12.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: CONDOMINIO ANISADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte exequente para manifestação.

Prazo: 10 (dez) dias Após, voltem-me conclusos.
28/05/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 13:20

Determinada a intimação
27/05/2025 20:40

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
16/04/2025 11:07

Juntada de Petição
14/04/2025 23:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
26/03/2025 05:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
25/03/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 15:01

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 13:43

Juntada de Petição - (P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO para P01336233605 - GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS)
13/01/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
17/12/2024 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/12/2024 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/12/2024 13:37

Determinada a intimação
10/12/2024 13:17

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 13:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/12/2024 13:16

Transitado em Julgado - Data: 10/12/2024
10/12/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
29/11/2024 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
25/11/2024 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/11/2024 06:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
21/11/2024 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/11/2024 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/11/2024 12:25

Embargos de Declaração Acolhidos
18/11/2024 08:15

Conclusos para julgamento
05/11/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
01/11/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
25/10/2024 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/10/2024 05:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/10/2024 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/10/2024 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/10/2024 13:26

Julgado procedente o pedido
10/10/2024 14:18

Conclusos para julgamento
20/09/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
17/09/2024 22:14

Juntada de Petição
08/08/2024 05:34

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/08/2024 16:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/07/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
11/07/2024 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/07/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 13:51

Determinada a intimação
04/07/2024 13:40

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2024 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/06/2024 18:17

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)
07/06/2024 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/06/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 16:27

Determinada a intimação
04/06/2024 16:21

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2024 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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