02/09/2025 13:40

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSPE02 -> TRF2
29/08/2025 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
29/08/2025 18:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
15/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
14/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
13/08/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 11:17

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
08/07/2025 13:10

Juntada de Petição
18/06/2025 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
17/06/2025 21:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
28/05/2025 04:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
27/05/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
27/05/2025 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
27/05/2025 15:06

Juntada de Petição
27/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003968-88.2022.4.02.5108/RJAUTOR: JULIO CESAR CRUZ DANTASADVOGADO(A): BRUNO PESSOA DA COSTA (OAB RJ201850)ADVOGADO(A): TIAGO PESSOA MARINHO (OAB RJ207627)ADVOGADO(A): BRUNO PESSOA DA COSTASENTENÇAJULGO PROCEDENTE, (i) conceder à JULIO CESAR CRUZ DANTAS, o benefício previdenciário de pensão por morte, em caráter vitalício, sendo o valor da pensão correspondente ao coeficiente de 100% do valor do benefício recebido pela ex-segurada, na cota-parte de 100%, com DIB na data do óbito 12/1/2001(evento 1, CERTOBT18), observada a prescrição quinquenal; (ii) pagar as parcelas atrasadas desde a DER até a efetiva implantação do benefício.

CONCEDO A TUTELA DE URGÊNCIA Intime-se o Gerente Executivo do INSS (APSADJ) para, no prazo de 20 dias úteis, cumprir o item (i) deste dispositivo, com o pagamento das prestações devidas a partir da DIP. Em igual prazo, deverá informar à parte autora o cumprimento desta decisão judicial bem como noticiá-lo nestes autos. Registre-se que cabe ao INSS intimar a parte autora para apresentar a declaração de recebimento de pensão ou aposentadoria em outro regime de previdência.
26/05/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
26/05/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 14:17

Julgado procedente o pedido
07/04/2025 12:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/09/2024 10:13

Juntada de Petição
30/08/2024 13:51

Conclusos para julgamento
19/07/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
26/06/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
20/05/2024 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/05/2024 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2024 09:46

Determinada a intimação
10/05/2024 17:56

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2023 13:09

Juntada de Petição
21/06/2023 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
30/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
20/05/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2023 14:21

Despacho
19/05/2023 20:26

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2023 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
07/12/2022 20:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
15/11/2022 22:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
31/10/2022 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
30/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
20/10/2022 15:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/10/2022 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2022 15:27

Despacho
20/10/2022 15:04

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2022 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/09/2022 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/09/2022 13:52

Despacho
30/08/2022 15:57

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2022 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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