23/07/2025 15:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G02
23/07/2025 11:03

Despacho
23/07/2025 10:29

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
27/06/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 12:40

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
17/06/2025 22:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 21:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 56
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
02/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
30/05/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
30/05/2025 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
30/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005070-53.2024.4.02.5116/RJREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: RAFAELA ALVARENGA DE SOUZA (Pais)ADVOGADO(A): RELBER ALMEIDA DE SOUSA (OAB SE009772)AUTOR: HEITOR ALVARENGA DE SOUZA OGEDA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): RELBER ALMEIDA DE SOUSA (OAB SE009772)SENTENÇADo exposto, julgo improcedente o pedido (art. 487, I, CPC).

Sem custas ou honorários advocatícios, na forma da lei.

Apresentado recurso, dê-se vista ao recorrido para contrarrazões.

Após, subam os autos às Turmas Recursais, com as homenagens de estilo.

Não havendo interposição de recurso, certifique a Secretaria o trânsito em julgado.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se. Intimem-se.
29/05/2025 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/05/2025 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/05/2025 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/05/2025 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/05/2025 12:33

Julgado improcedente o pedido
29/05/2025 11:56

Conclusos para julgamento
28/05/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
12/05/2025 18:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 42
12/05/2025 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
12/05/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
12/05/2025 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
09/05/2025 13:36

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/05/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 17:45

Juntada de Petição
08/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
24/03/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
24/03/2025 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
21/03/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 13:56

Determinada a intimação
21/03/2025 13:03

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
18/03/2025 11:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 26
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
12/02/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 11:29

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 18:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22
17/01/2025 10:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
16/12/2024 15:40

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
10/12/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
06/12/2024 12:00

Juntada de Petição
03/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
21/11/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 14:25

Ato ordinatório praticado - para designar perícia
21/11/2024 14:12

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: HEITOR ALVARENGA DE SOUZA OGEDA <br/> Data: 14/02/2025 às 10:40. <br/> Local: SJRJ-Macaé – sala 1 - Rodovia RJ 168 - Km4, s/n, Virgem Santa. Macaé - RJ <br/> Perito: RENATA MOREIRA CORREA PIMEN
14/11/2024 05:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/11/2024 04:51

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
31/10/2024 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
31/10/2024 15:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/10/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 17:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/10/2024 17:37

Não Concedida a tutela provisória
28/10/2024 16:40

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2024 00:21

Juntada de Petição
25/10/2024 18:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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