TRF2 - 5053027-71.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/08/2023 12:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR07
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18/08/2023 12:03
Recebidos os autos do STJ
-
17/05/2023 13:13
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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15/05/2023 19:50
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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15/05/2023 19:50
Despacho
-
15/05/2023 08:52
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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12/05/2023 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
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04/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
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26/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
-
24/04/2023 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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24/04/2023 18:10
Ato ordinatório praticado
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24/04/2023 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
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08/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108
-
30/03/2023 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
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30/03/2023 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
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29/03/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/03/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/03/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/03/2023 14:17
Recurso Especial não admitido
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27/03/2023 14:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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13/03/2023 17:25
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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13/03/2023 14:20
Juntada de Certidão
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13/03/2023 13:20
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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13/03/2023 13:19
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 97
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06/03/2023 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
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18/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
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08/02/2023 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/02/2023 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90
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06/02/2023 16:50
Juntada de Petição
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25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
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19/12/2022 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
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19/12/2022 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
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15/12/2022 07:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 07:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 07:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 06:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
14/12/2022 23:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/12/2022 09:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
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13/12/2022 15:37
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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10/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2022<br>Data da sessão: <b>28/11/2022 13:00:00</b>
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10/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 28 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 2 de DEZEMBRO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Criminal Nº 5053027-71.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: ISAAC PLACHTA (RÉU) ADVOGADO: FLAVIO TORRES NUNES (OAB RJ127988) ADVOGADO: LUDYMILLA RIBEIRO FREIRE DA CRUZ (OAB RJ127247) APELANTE: MARTA DO NASCIMENTO CHENQUE (RÉU) ADVOGADO: RAFAEL CAETANO BORGES (OAB RJ141435) ADVOGADO: CARLOS BRUCE SIRIMARCO BATISTA (OAB RJ158279) ADVOGADO: FABIO ANTONIO DIB PEREIRA (OAB RJ125661) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: MARCIO BARRA LIMA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
08/11/2022 14:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 63
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08/11/2022 14:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/11/2022 18:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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06/10/2022 11:18
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
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06/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
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01/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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29/09/2022 21:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
29/09/2022 21:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
21/09/2022 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/09/2022 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
12/09/2022 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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02/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
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26/08/2022 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
26/08/2022 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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23/08/2022 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2022 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2022 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2022 19:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/08/2022 19:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
22/08/2022 15:01
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB06 -> GAB05
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22/08/2022 15:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/08/2022 20:21
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
14/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2022<br>Data da sessão: <b>01/08/2022 13:00:00</b>
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14/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 01 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 05 de AGOSTO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes), [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda), [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Criminal Nº 5053027-71.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES REVISOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO APELANTE: ISAAC PLACHTA (RÉU) ADVOGADO: FLAVIO TORRES NUNES (OAB RJ127988) ADVOGADO: LUDYMILLA RIBEIRO FREIRE DA CRUZ (OAB RJ127247) APELANTE: MARTA DO NASCIMENTO CHENQUE (RÉU) ADVOGADO: RAFAEL CAETANO BORGES (OAB RJ141435) ADVOGADO: CARLOS BRUCE SIRIMARCO BATISTA (OAB RJ158279) ADVOGADO: FABIO ANTONIO DIB PEREIRA (OAB RJ125661) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: MARCIO BARRA LIMA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de julho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
13/07/2022 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/07/2022 15:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 88
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13/05/2022 14:53
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB05 -> GAB06
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13/05/2022 14:53
Juntado(a)
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12/05/2022 19:48
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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25/04/2022 08:54
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022<br>Data da sessão: <b>02/05/2022 13:00:00</b>
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25/04/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 2 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 6 de MAIO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinte 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Criminal Nº 5053027-71.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento - Revisor: 121) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES REVISOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO APELANTE: MARTA DO NASCIMENTO CHENQUE (RÉU) ADVOGADO: RAFAEL CAETANO BORGES (OAB RJ141435) ADVOGADO: CARLOS BRUCE SIRIMARCO BATISTA (OAB RJ158279) ADVOGADO: FABIO ANTONIO DIB PEREIRA (OAB RJ125661) APELANTE: ISAAC PLACHTA (RÉU) ADVOGADO: FLAVIO TORRES NUNES (OAB RJ127988) ADVOGADO: LUDYMILLA RIBEIRO FREIRE DA CRUZ (OAB RJ127247) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: MARCIO BARRA LIMA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
20/04/2022 14:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/04/2022 14:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 121
-
20/04/2022 12:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
19/04/2022 17:33
Retirado de pauta
-
11/04/2022 11:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
-
11/04/2022 11:17
Despacho
-
11/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2022<br>Data da sessão: <b>19/04/2022 13:00:00</b>
-
08/04/2022 18:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
08/04/2022 18:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 22
-
05/04/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
29/03/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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26/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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23/03/2022 15:53
Conclusos para julgamento - para Revisão - SUB2TESP -> GAB26
-
22/03/2022 09:47
Retirado de pauta
-
21/03/2022 23:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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17/03/2022 21:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
17/03/2022 21:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
16/03/2022 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/03/2022 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/03/2022 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/03/2022 20:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
15/03/2022 20:57
Decisão interlocutória
-
14/03/2022 11:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
11/03/2022 23:47
Juntada de Petição
-
08/03/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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04/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2022<br>Data da sessão: <b>22/03/2022 13:00:00</b>
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04/03/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 22 de março de 2022, terça-feira, às 13 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2, podendo, entretanto, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 23 de março de 2022, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidirem.
O pedido de sustentação oral ou de preferência simples deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de-julgamento/pedidos-de- preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada), conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Desembargador Federal André Fontes).Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Apelação Criminal Nº 5053027-71.2019.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 3) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES REVISOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: MARTA DO NASCIMENTO CHENQUE (RÉU) ADVOGADO: RAFAEL CAETANO BORGES (OAB RJ141435) ADVOGADO: CARLOS BRUCE SIRIMARCO BATISTA (OAB RJ158279) ADVOGADO: FABIO ANTONIO DIB PEREIRA (OAB RJ125661) APELANTE: ISAAC PLACHTA (RÉU) ADVOGADO: FLAVIO TORRES NUNES (OAB RJ127988) ADVOGADO: LUDYMILLA RIBEIRO FREIRE DA CRUZ (OAB RJ127247) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: MARCIO BARRA LIMA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
03/03/2022 15:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
03/03/2022 15:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 3
-
25/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
16/02/2022 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
16/02/2022 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
15/02/2022 15:14
Retirado de pauta
-
15/02/2022 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/02/2022 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/02/2022 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/02/2022 20:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
14/02/2022 20:12
Despacho
-
14/02/2022 13:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
14/02/2022 12:59
Juntada de Certidão
-
12/02/2022 15:09
Juntada de Petição
-
12/02/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/02/2022<br>Data da sessão: <b>07/03/2022 13:00:00</b>
-
10/02/2022 08:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/02/2022 08:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 58
-
08/02/2022 09:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
08/02/2022 09:09
Despacho
-
04/02/2022 19:07
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB05 -> GAB06
-
04/02/2022 19:07
Juntado(a)
-
21/08/2020 16:56
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
-
21/08/2020 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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15/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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05/08/2020 16:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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05/08/2020 13:59
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - GAB05 -> SUB2TESP
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04/08/2020 16:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2023
Ultima Atualização
18/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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