TRF2 - 5037137-24.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/12/2024 13:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07
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03/12/2024 20:36
Recebidos os autos do STJ
-
08/08/2023 10:09
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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05/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
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23/07/2023 00:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
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14/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 84
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05/07/2023 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
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05/07/2023 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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04/07/2023 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/07/2023 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/07/2023 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/07/2023 15:59
Juntado(a)
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03/07/2023 14:56
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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03/07/2023 14:56
Concedida a Medida Liminar
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25/04/2023 01:29
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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24/04/2023 15:55
Juntada de Certidão
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18/04/2023 12:24
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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10/04/2023 22:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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16/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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06/02/2023 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/02/2023 13:37
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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01/02/2023 23:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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07/12/2022 07:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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02/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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25/11/2022 21:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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25/11/2022 21:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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23/11/2022 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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23/11/2022 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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22/11/2022 06:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/11/2022 06:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/11/2022 06:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2022 12:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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14/11/2022 12:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/11/2022 10:15
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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22/09/2022 19:53
Juntada de Certidão
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22/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>
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22/09/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 18 de OUTUBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5037137-24.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 199) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UFRRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: CARLOS MIGUEL ANJO DE AZEREDO (AUTOR) ADVOGADO: UANDERSON BRAGA RIBEIRO (OAB RJ189828) ADVOGADO: JULIANE BOIM PREVITALI (OAB RJ184464) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
21/09/2022 12:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2022
-
21/09/2022 11:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/09/2022 11:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 199
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30/08/2022 17:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
24/08/2022 18:43
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
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24/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
31/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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25/07/2022 22:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
25/07/2022 22:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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21/07/2022 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2022 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2022 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
21/07/2022 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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20/07/2022 18:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
20/07/2022 18:29
Não Concedida a Medida Liminar
-
20/07/2022 14:56
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22
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19/07/2022 12:02
Juntada de Petição
-
19/07/2022 12:02
Juntada de Petição
-
18/07/2022 11:58
Juntada de Petição
-
15/07/2022 08:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2022 19:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
14/07/2022 19:19
Determinada a intimação
-
13/07/2022 16:59
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
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13/07/2022 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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11/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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08/07/2022 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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08/07/2022 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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04/07/2022 19:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
04/07/2022 19:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
01/07/2022 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2022 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2022 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2022 15:22
Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
-
01/07/2022 13:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
01/07/2022 13:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/06/2022 17:37
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
07/06/2022 13:08
Juntada de Certidão
-
07/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2022<br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00:00</b>
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03/06/2022 13:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2022
-
03/06/2022 12:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
03/06/2022 12:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 25
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29/03/2022 17:08
Retirado de pauta
-
08/03/2022 10:30
Juntada de Petição
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07/03/2022 17:30
Juntada de Certidão
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07/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022<br>Data da sessão: <b>29/03/2022 13:00:00</b>
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03/03/2022 16:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/03/2022 16:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 118
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23/02/2022 16:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
15/02/2022 16:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
15/02/2022 16:38
Juntada de Certidão
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10/02/2022 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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10/02/2022 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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09/02/2022 13:05
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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09/02/2022 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/02/2022 18:18
Distribuído por prevenção - Número: 50093231420214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2024
Ultima Atualização
03/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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