03/09/2025 15:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
03/09/2025 15:06

Juntado(a)
18/08/2025 15:13

Juntada de Certidão
18/08/2025 15:12

Decisão interlocutória
18/08/2025 13:30

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
16/07/2025 14:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
16/07/2025 14:12

Juntado(a)
02/07/2025 15:04

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EXECUÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Número: 50664508820254025101
02/07/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
02/07/2025 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/06/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
26/06/2025 14:26

Juntado(a)
25/06/2025 15:53

Juntada de Certidão
11/06/2025 05:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21
05/06/2025 15:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
05/06/2025 11:31

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCRI
30/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
29/05/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/05/2025 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/05/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/05/2025 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
29/05/2025 00:00

Intimação

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 5031585-39.2025.4.02.5101/RJ INVESTIGADO: ELLEN COSTA FRANCAADVOGADO(A): JULIO CESAR DE MELLO REIS (OAB RJ094188)ADVOGADO(A): JULIO CESAR DE MELLO REIS JUNIOR (OAB RJ187904)ADVOGADO(A): PAULO CESAR FERREIRA REIS (OAB RJ190352) DESPACHO/DECISÃO Evento 1: O MPF apresenta Acordo de Não Persecução Penal firmado com ELLEN COSTA FRANCA e requer a designação de audiência para homologação do mesmo.

Evento 7: Esclarecida a questão levantada, por este Juízo, no evento 4, acerca do ressarcimento pactuado.

Dessarte, em consonância com o § 4º do art. 28-A do CPP, designo a Audiência de Homologação de Acordo de Não Persecução Penal para o dia 26 de junho de 2025, às 14h00.

A audiência será realizada na plataforma de videoconferências Zoom contratada pela JFRJ, através do link de acesso: https://jfrj-jus-br.zoom.us/j/*11.***.*15-19?pwd=BJTnv9hG0lGphxxqQEojHTtR3R5ho6.1 Eventuais dúvidas sobre a videoconferência deverão ser sanadas com antecedência, pela secretaria, pelo email do Juízo [email protected] ou pelo WhatsApp (21) 96727-5440 (linha não admite áudio ou videochamadas).

A Secretaria da Vara, através dos meios de contato antes indicados, com auxílio das unidades de tecnologia da informação e telefonia, fornecerá as devidas instruções sobre o uso do sistema àqueles que necessitarem.

Cadastre-se a defesa técnica constituída pela acordante no evento 1.

Retire-se o segredo de justiça dos autos, tendo em vista não haver documentos sigilosos juntados até o momento.

Intime-se a defesa para que forneça seus contatos (email e telefone), bem como do investigado, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, de forma a viabilizar a intimação eletrônica pela Secretaria.

Intime-se a acordante ELLEN COSTA FRANCA para a audiência ora designada.

Dê-se ciência ao MPF.

Cumpra-se.
28/05/2025 13:34

Juntada de Certidão
28/05/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 13:20

Audiência de acordo de não persecução penal designada - Local 02.ª VARA FEDERAL CRIMINAL - 26/06/2025 14:00
27/05/2025 18:52

Despacho
27/05/2025 16:31

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 16:33

Juntada de Petição
22/05/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/05/2025 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/05/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 16:50

Determinada a intimação
29/04/2025 15:33

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 11:36

Juntada de Petição
08/04/2025 15:38

Distribuído por dependência - Número: 50432915320244025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5094782-02.2024.4.02.5101

Vierluce de Alencar Vieira de Paula

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/07/2025 10:59

Exibir Processo

Processo nº 5080221-70.2024.4.02.5101

Valnir Marques Junior

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/07/2025 12:59

Exibir Processo

Processo nº 5005992-10.2022.4.02.5102

Maxximus Servicos Maritimos LTDA

Agencia Nacional de Transportes Aquaviar...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/08/2022 20:01

Exibir Processo

Processo nº 5096845-97.2024.4.02.5101

Sandra Garcia Lima

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/06/2025 19:25

Exibir Processo

Processo nº 5026390-73.2025.4.02.5101

Daniel Teixeira e Souza de Carvalho

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Hugo Wilken Maurell

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo