12/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
11/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
10/09/2025 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/09/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 15:15

Julgado procedente o pedido
10/09/2025 12:51

Conclusos para julgamento
10/09/2025 09:32

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50071870520254020000/TRF2
04/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
03/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5053773-26.2025.4.02.5101/RJRELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTROAUTOR: ELIANE JOSETE ALMEIDA DE SOUZAADVOGADO(A): ADOLFO FRANCO DELGADO (OAB RN013718)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 20 - 09/06/2025 - CONTESTAÇÃO
02/09/2025 04:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
02/09/2025 02:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
20/08/2025 14:47

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50071870520254020000/TRF2
20/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
08/08/2025 11:28

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 45
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
02/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
25/07/2025 16:46

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
25/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
24/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5053773-26.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ELIANE JOSETE ALMEIDA DE SOUZAADVOGADO(A): ADOLFO FRANCO DELGADO (OAB RN013718) DESPACHO/DECISÃO Cumpra-se o acórdão da 4ª Turma Especializada do TRF2 que deu provimento ao Agravo de Instrumento nº 5007187-05.2025.4.02.0000 para reformar a decisão do Evento 11 e deferir a tutela antecipada recursal, para determinar a suspensão do desconto do IRPF sobre os valores recebidos a título de aposentadoria e de pensão pela parte autora.

Posto isto, comunique-se, com urgência, a Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal - SGP, unidade responsável pela gestão do AJ/Sigepe, e-mail [email protected] para cumprir a ordem assegurada em grau de recurso: - suspender do desconto do IRPF sobre os valores recebidos a título de aposentadoria e de pensão pela parte autora ELIANE JOSETE ALMEIDA DE SOUZA, CPF nº *27.***.*93-15.

Após, tornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.
23/07/2025 19:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
23/07/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 16:11

Decisão interlocutória
23/07/2025 12:43

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
17/07/2025 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
17/07/2025 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
16/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
15/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
14/07/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 16:16

Decisão interlocutória
08/07/2025 13:21

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
01/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
17/06/2025 22:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
10/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5053773-26.2025.4.02.5101/RJRELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTROAUTOR: ELIANE JOSETE ALMEIDA DE SOUZAADVOGADO(A): ADOLFO FRANCO DELGADO (OAB RN013718)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 20 - 09/06/2025 - CONTESTAÇÃO
09/06/2025 12:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
09/06/2025 12:23

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5007187-05.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 4
09/06/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
09/06/2025 12:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/06/2025 01:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50071870520254020000/TRF2
05/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
04/06/2025 20:18

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50071870520254020000/TRF2
04/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
04/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
03/06/2025 18:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/06/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 18:15

Não Concedida a tutela provisória
03/06/2025 13:22

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/06/2025 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
02/06/2025 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 21:52

Determinada a intimação
02/06/2025 11:11

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 11:07

Juntada de Certidão
01/06/2025 14:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/06/2025 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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