12/09/2025 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
12/09/2025 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
04/09/2025 10:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
04/09/2025 10:36

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
03/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
26/08/2025 22:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
04/08/2025 02:25

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
01/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
31/07/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 20:54

Negado seguimento a Recurso
28/07/2025 16:41

Conclusos para decisão de admissibilidade
28/07/2025 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
16/07/2025 22:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/07/2025 22:05

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
16/07/2025 10:59

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G01 -> RJRIOGABGES
16/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
29/06/2025 09:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
25/06/2025 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
17/06/2025 23:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
10/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
10/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5022495-07.2025.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDERECORRENTE: CICERO PORTELA DA SILVA NETO (AUTOR)ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) DIREITO ADMINISTRATIVO.

SERVIDOR PÚBLICO federal.

INCLUSÃO Dos VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO NA BASE DE CÁLCULO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA E DO TERÇO DE FÉRIAS.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.

SÚMULA VINCULANTE 55 do STF.

TEMA 364 da TNU.

FIXAÇÃO DA NATUREZA INDENIZATÓRIA DA VERBA RECEBIDA A TÍTULO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO.

RECURSO INOMINADO DA PARTE AUTORA CONHECIDO E NEGADO. sentença MANTIDA.

ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da parte autora, mantendo a sentença de improcedência, nos termos da fundamentação supra.

Condeno a recorrida vencida ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais, que fixo em 10% sobre o valor da causa.

Intimem-se e, após o trânsito em julgado, devolvam-se os autos ao juízo de origem. É como voto, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 04 de junho de 2025.
09/06/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/06/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/06/2025 18:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/06/2025 15:57

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
04/06/2025 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
04/06/2025 16:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 04/06/2025 14:00 Sequencial: 67
02/06/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
28/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
27/05/2025 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 21:01

Despacho
26/05/2025 17:48

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 13:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
19/05/2025 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
19/05/2025 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/05/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
05/05/2025 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/04/2025 21:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
15/04/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 14:53

Julgado improcedente o pedido
11/04/2025 13:49

Conclusos para julgamento
11/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/04/2025 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
03/04/2025 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/03/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 14:44

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/03/2025 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/03/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 17:25

Determinada a citação
14/03/2025 15:44

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 17:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/03/2025 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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