06/08/2025 18:17

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA02 -> TRF2
14/07/2025 23:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
25/06/2025 13:39

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P990007 - HUGO SEROA AZI)
25/06/2025 13:39

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P990007 - HUGO SEROA AZI)
25/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 39
24/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 39
23/06/2025 15:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 39
23/06/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 14:36

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
23/06/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
18/06/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
17/06/2025 21:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
28/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
27/05/2025 05:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010226-16.2024.4.02.5118/RJAUTOR: CELSO RIBEIRO THOMAZADVOGADO(A): CÉZAR LEANDRO GOUVEIA SALES (OAB SP411627)SENTENÇAPor todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, e resolvo o mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa, ficando, contudo, suspenso o pagamento em virtude da gratuidade de justiça deferida, nos moldes do art. 98, §3º, do Novo Código de Processo Civil.

Aberto o prazo recursal, sendo interposta (s) apelação (ões), nos termos do art. 1.010, do CPC/15, caberá à Secretaria deste Juízo intimar o apelado para apresentar contrarrazões (art. 1.010, § 1º).

Havendo a interposição de apelação adesiva, o apelante deverá ser intimado para contrarrazões (art. 1.010, § 2º).

Após, os autos deverão ser remetidos ao E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Certificado o transcurso do prazo recursal in albis, bem como o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.
26/05/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 14:22

Julgado improcedente o pedido
26/03/2025 18:13

Conclusos para julgamento
12/03/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
14/02/2025 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/02/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
10/02/2025 16:28

Juntada de Petição
03/02/2025 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
03/02/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 15:44

Determinada a intimação
27/01/2025 16:42

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/01/2025 13:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
17/12/2024 17:29

Juntada de Petição
05/12/2024 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/12/2024 08:02

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p03065801523 - HUGO SEROA AZI)
04/12/2024 05:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/12/2024 18:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/12/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 18:34

Não Concedida a tutela provisória
03/12/2024 16:14

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
26/11/2024 16:04

Juntada de Petição
05/11/2024 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/10/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 15:47

Determinada a intimação
29/10/2024 15:18

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5028977-68.2025.4.02.5101

Edivania Maria Ceccopieri Santos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Bianca Goncalves Teixeira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/05/2025 10:04

Exibir Processo

Processo nº 5002411-51.2022.4.02.5113

Jose Ricardo Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/04/2025 20:42

Exibir Processo

Processo nº 5043735-52.2025.4.02.5101

Fundacao Oswaldo Cruz

Claudia Maria Vital de Souza

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/07/2025 10:59

Exibir Processo

Processo nº 5011680-02.2022.4.02.5118

Walter Antonio de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/12/2023 08:30

Exibir Processo

Processo nº 5002911-70.2024.4.02.5106

Diego Plum Ferreira de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/10/2024 16:32

Exibir Processo