03/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 91
02/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 91
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001879-33.2024.4.02.5105/RJRELATOR: ELMO GOMES DE SOUZAREQUERENTE: CARLOS CRISTOVAO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JEFFERSON IGNACIO DE OLIVEIRA (OAB RJ128125)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 90 - 01/09/2025 - PETIÇÃO
01/09/2025 17:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 91
01/09/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 11:55

Juntada de Petição
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
21/08/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
20/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
19/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
18/08/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 09:48

Despacho
16/08/2025 09:05

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
24/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
09/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
08/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001879-33.2024.4.02.5105/RJRELATOR: ELMO GOMES DE SOUZAREQUERENTE: CARLOS CRISTOVAO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JEFFERSON IGNACIO DE OLIVEIRA (OAB RJ128125)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 68 - 07/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
07/07/2025 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
07/07/2025 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
07/07/2025 16:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/07/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 13:15

Despacho
07/07/2025 11:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
07/07/2025 11:02

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 08:55

Juntada de Petição
01/07/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
01/07/2025 12:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
01/07/2025 12:35

Transitado em Julgado - Data: 01/07/2025
01/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
18/06/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
17/06/2025 22:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
04/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
03/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001879-33.2024.4.02.5105/RJAUTOR: CARLOS CRISTOVAO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JEFFERSON IGNACIO DE OLIVEIRA (OAB RJ128125)SENTENÇADispositivo Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, com fulcro no artigo 487, I do CPC, para determinar ao INSS: (I) que passe a computar os intervalos de 01/03/1984 a 30/04/1986, 17/07/1984 a 15/12/1999, 01/05/1985 a 01/07/1986, 01/04/1986 a 21/03/1987 e de 01/04/2014 a 03/01/2017, para fins de contagem de tempo de contribuição e carência, com a devida averbação no CNIS da parte autora; (II) que conceda ao demandante o benefício de aposentadoria, na forma do art. 18 da EC 103/2019, a contar da data do requerimento administrativo (09/08/2023). ?JULGO EXTINTO o feito quanto ao pedido formulado na letra "c" da petição inicial (revisão da CTC), com fulcro no art. 485, VI, do CPC, em razão da perda superveniente do objeto, nos termos da fundamentação supra.
02/06/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 12:47

Julgado procedente em parte o pedido
02/05/2025 09:35

Conclusos para julgamento
17/04/2025 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
17/04/2025 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
15/04/2025 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
15/04/2025 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
12/04/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 19:15

Despacho
11/04/2025 18:14

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 17:21

Juntada de Ofício cumprido
28/03/2025 10:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43
17/03/2025 07:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43
15/03/2025 13:23

Expedição de Mandado - RJNFRSECMA
14/03/2025 16:16

Despacho
13/03/2025 19:49

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
11/03/2025 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
07/03/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 15:19

Despacho
07/03/2025 15:19

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
06/03/2025 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
28/02/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 16:58

Determinada a intimação
28/02/2025 13:16

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
27/01/2025 13:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/12/2024 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/12/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 18:34

Despacho
04/12/2024 18:33

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
02/12/2024 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/11/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 12:04

Convertido o Julgamento em Diligência
04/11/2024 11:54

Conclusos para julgamento
29/10/2024 14:29

Juntada de Petição
09/10/2024 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
09/10/2024 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/10/2024 11:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/10/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/08/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
23/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/08/2024 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/08/2024 18:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/08/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 18:13

Não Concedida a tutela provisória
13/08/2024 12:59

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 12:11

Juntada de Petição
12/08/2024 17:18

Determinada a intimação
09/08/2024 12:58

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2024 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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