TRF2 - 5023772-77.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/11/2022 13:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
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09/11/2022 13:48
Transitado em Julgado - Data: 04/11/2022
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04/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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07/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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29/09/2022 12:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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29/09/2022 12:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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28/09/2022 22:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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28/09/2022 22:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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27/09/2022 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2022 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2022 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2022 19:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
26/09/2022 19:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/09/2022 12:53
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
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20/09/2022 18:32
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
26/08/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>
-
26/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Remessa Necessária Cível Nº 5023772-77.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 675) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES PARTE AUTORA: MARIA DE LOURDES PEDRO (AUTOR) ADVOGADO: RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Remessa Necessária Cível Nº 5023772-77.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 675) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES PARTE AUTORA: MARIA DE LOURDES PEDRO (AUTOR) ADVOGADO: RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/08/2022 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/08/2022 17:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 675
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17/08/2022 06:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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06/05/2022 11:58
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
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06/05/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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26/04/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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18/04/2022 15:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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11/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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07/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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01/04/2022 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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31/03/2022 12:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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31/03/2022 12:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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29/03/2022 23:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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29/03/2022 23:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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28/03/2022 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/03/2022 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/03/2022 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2022 22:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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25/03/2022 22:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/03/2022 18:57
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
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23/03/2022 18:11
Sentença confirmada - por unanimidade
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18/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2022<br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00:00</b>
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18/02/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de MARÇO (segunda- feira) e 12h59 do dia 18 de MARÇO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); e [email protected] (Gabinte 05 - Titula Dr.
André Fontes).
Remessa Necessária Cível Nº 5023772-77.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 403) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES PARTE AUTORA: MARIA DE LOURDES PEDRO (AUTOR) ADVOGADO: RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
17/02/2022 15:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/02/2022 15:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 403
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04/02/2022 08:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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19/07/2021 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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19/07/2021 12:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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12/07/2021 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/07/2021 16:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2021
Ultima Atualização
26/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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