09/09/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
01/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
31/08/2025 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
31/08/2025 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
29/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5085823-42.2024.4.02.5101/RJRELATOR: EDWARD CARLYLE SILVAREQUERENTE: CARLOS ALBERTO DOS SANTOSADVOGADO(A): RENATO PARENTE SANTOS (OAB DF025815)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 66 - 28/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal Evento 65 - 28/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
28/08/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
28/08/2025 14:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
28/08/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-12 processada no TRF2 com o no. 51688731120254029666/TRF (FERNANDES E PARENTE ADVOGADOS ASSOCIADOS)
28/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-12 processada no TRF2 com o no. 51688731120254029666/TRF (CARLOS ALBERTO DOS SANTOS)
27/08/2025 15:07

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*46-12
05/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
21/07/2025 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
18/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
17/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5085823-42.2024.4.02.5101/RJRELATOR: EDWARD CARLYLE SILVAREQUERENTE: CARLOS ALBERTO DOS SANTOSADVOGADO(A): RENATO PARENTE SANTOS (OAB DF025815)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 55 - 16/07/2025 - Juntado(a)
16/07/2025 17:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
16/07/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/07/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/07/2025 17:03

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*46-12
16/07/2025 12:51

Despacho
16/07/2025 08:22

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 16:56

Juntada de Petição
10/07/2025 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
29/06/2025 09:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
03/06/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
26/05/2025 18:40

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
23/05/2025 11:05

Juntada de Petição
16/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
16/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
16/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
16/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5085823-42.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: CARLOS ALBERTO DOS SANTOSADVOGADO(A): RENATO PARENTE SANTOS (OAB DF025815) DESPACHO/DECISÃO Ante o informado pela parte autora no evento 30, PET1, nada a deferir acerca do requerido no evento 35, PET1.

Prossiga-se como determinado no evento 32, DESPADEC1, a partir do segundo parágrafo.
15/05/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 12:01

Decisão interlocutória
14/05/2025 23:06

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 23:05

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
06/05/2025 19:22

Juntada de Petição
28/04/2025 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 21:04

Decisão interlocutória
28/04/2025 16:13

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
17/04/2025 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/04/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 15:07

Decisão interlocutória
11/04/2025 14:18

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
14/03/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 20
24/02/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
24/02/2025 16:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/02/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 15:49

Determinada a intimação
24/02/2025 13:22

Conclusos para decisão/despacho
20/01/2025 15:12

Juntada de Petição
06/12/2024 12:59

Transitado em Julgado - Data: 05/12/2024
05/12/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
04/11/2024 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/11/2024 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/11/2024 19:21

Julgado procedente o pedido
04/11/2024 17:01

Conclusos para julgamento
25/10/2024 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/10/2024 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/10/2024 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/10/2024 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/10/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 18:40

Não Concedida a tutela provisória
23/10/2024 10:06

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 17:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002442-12.2024.4.02.5110

Amarildo Cardoso Alves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/01/2025 14:37

Exibir Processo

Processo nº 5003787-22.2024.4.02.5107

Alline Ingrid da Silva Carneiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/09/2024 10:50

Exibir Processo

Processo nº 5020191-35.2025.4.02.5101

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Juizo Substituto da 3 Vf de Duque de Cax...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/03/2025 15:19

Exibir Processo

Processo nº 5097847-10.2021.4.02.5101

Marcia Cristina Santos da Cunha Pinto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/09/2021 14:03

Exibir Processo

Processo nº 5032031-42.2025.4.02.5101

Samara de Andrade

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo