06/08/2025 13:24

Baixa Definitiva
06/08/2025 13:24

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2025
05/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
10/06/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
10/06/2025 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
10/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001044-08.2025.4.02.5106/RJIMPETRANTE: IGOR RIBEIROADVOGADO(A): ANA PAULA SANTOS MACEDO (OAB RJ174337)ADVOGADO(A): ANDRE COUTO DE OLIVEIRA (OAB RJ181899)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 485, inciso VI, do CPC/2015. Sem custas ante a Gratuidade de Justiça deferida no evento 4.

Sem honorários nos termos do art. 25 da Lei nº 12016/2009.
09/06/2025 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
09/06/2025 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
09/06/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 16:22

Extinto o processo por ausência das condições da ação
09/06/2025 13:21

Conclusos para julgamento
05/06/2025 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
04/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
03/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
03/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001044-08.2025.4.02.5106/RJRELATOR: FABIO NOBRE BUENO BRANDAOIMPETRANTE: IGOR RIBEIROADVOGADO(A): ANA PAULA SANTOS MACEDO (OAB RJ174337)ADVOGADO(A): ANDRE COUTO DE OLIVEIRA (OAB RJ181899)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 28 - 02/06/2025 - PARECER
02/06/2025 13:30

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
02/06/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
02/06/2025 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/05/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
27/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
22/05/2025 14:43

Juntada de Petição
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
06/05/2025 08:59

Juntada de Petição
02/05/2025 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
02/05/2025 20:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
30/04/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
30/04/2025 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/04/2025 17:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
28/04/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/04/2025 13:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
24/04/2025 13:52

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
15/04/2025 12:17

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
14/04/2025 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/04/2025 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/04/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 19:00

Não Concedida a Medida Liminar
14/04/2025 15:47

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 14:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/04/2025 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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