23/07/2025 18:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
23/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
09/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
29/06/2025 09:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/06/2025 17:15

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
17/06/2025 23:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
10/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003944-47.2023.4.02.5101/RJAUTOR: JAIRO EVANGELISTA DOS SANTOSADVOGADO(A): CONRADO FAVERO (OAB ES023193)SENTENÇA13.

Posto isso, resolvo o mérito e julgo improcedentes os pedidos, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. 14. Sem custas e honorários advocatícios, conforme artigos 55 da Lei n. 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n. 10.259/2001. 15.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de recurso e que, para tanto, é necessária a representação por advogado, nos termos do art. 41, §2º, da Lei n.º 9.099/95. 16.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens. 17.

Oportunamente, arquive-se com as baixas devidas. 18.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
09/06/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 12:25

Julgado improcedente o pedido
06/06/2025 12:48

Juntado(a)
05/02/2025 16:50

Conclusos para julgamento
29/01/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
11/12/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
25/11/2024 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
05/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
26/10/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
26/10/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2024 17:22

Convertido o Julgamento em Diligência
07/08/2024 16:20

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
01/08/2024 11:54

Conclusos para julgamento
27/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
02/07/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2024 13:58

Determinada a intimação
24/06/2024 18:39

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2024 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
27/05/2024 22:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
09/05/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2024 11:26

Convertido o Julgamento em Diligência
07/03/2024 18:26

Conclusos para julgamento
27/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
07/02/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
15/12/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2023 16:15

Convertido o Julgamento em Diligência
13/11/2023 10:18

Juntada de Petição
16/08/2023 14:29

Conclusos para julgamento
02/08/2023 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/07/2023 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 12:38

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
18/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/06/2023 08:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/05/2023 09:35

Juntada de Petição
23/05/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/04/2023 23:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 23:27

Determinada a citação
10/04/2023 17:21

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2023 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
01/03/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 12:50

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 18:16

Redistribuído por sorteio - (RJRIOJE08F para RJRIOJE14S)
14/02/2023 14:13

Declarada incompetência
14/02/2023 08:56

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2023 09:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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