05/09/2025 13:41

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2025 19:23

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5007286-72.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 25
29/08/2025 18:19

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50072867220254020000/TRF2
22/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
14/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
13/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
13/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO FISCAL Nº 5106153-60.2024.4.02.5101/RJRELATOR: EDWARD CARLYLE SILVAEXECUTADO: ENGESAFI ENG DE SIST DE AR COND E FRIO INDUSTRIAL LTDAADVOGADO(A): FELIPE SANTOS COSTA (OAB RJ156380)ADVOGADO(A): MARIA VICTORIA SANTOS COSTA (OAB RJ049600)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 58 - 12/08/2025 - Juntado(a)Evento 56 - 03/08/2025 - Decisão interlocutória
12/08/2025 19:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
12/08/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 18:35

Juntado(a)
07/08/2025 18:24

Juntado(a)
03/08/2025 16:40

Decisão interlocutória
03/08/2025 08:23

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 21:17

Juntado(a)
23/07/2025 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
21/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
19/07/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
19/07/2025 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
18/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
18/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5106153-60.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: ENGESAFI ENG DE SIST DE AR COND E FRIO INDUSTRIAL LTDAADVOGADO(A): FELIPE SANTOS COSTA (OAB RJ156380)ADVOGADO(A): MARIA VICTORIA SANTOS COSTA (OAB RJ049600) DESPACHO/DECISÃO Ante a r. decisão proferida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região nos autos do Agravo de Instrumento interposto (evento 44) e, ainda, não sendo o caso de reconsideração da decisão agravada, determino a utilização do Sistema SISBA-Jud para fins de bloqueio do valor integral do montante cobrado na presente execução fiscal, em face do CNPJ raiz da executada, nos termos dos artigos 835 do CPC c/c 11 da Lei nº 6.830/80,independente de prévia publicação desta.

Cumprida a determinação, aguardem-se as informações das instituições bancárias sobre a efetiva constrição.

Efetivado o bloqueio, em caso de excesso de penhora, determino o imediato desbloqueio da quantia excedente.

Caso o mesmo recaia sobre valor irrisório, determino seu imediato levantamento.

Em caso de bloqueio negativo, restando infrutífera, portanto, a diligência para garantia do Juízo, dê-se vista à exequente para manifestação.

Nada sendo requerido e considerando-se que, nesta hipótese, há necessidade de realização de diligências na esfera administrativa para a localização do executado ou de seus bens, determino a manutenção da suspensão do feito, como anteriormente decidido.
17/07/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 14:32

Despacho
23/06/2025 18:08

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 16:47

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50072867220254020000/TRF2
09/06/2025 13:17

Juntada de Petição
06/06/2025 13:47

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 34 Número: 50072867220254020000/TRF2
26/05/2025 18:40

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
26/05/2025 18:40

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
22/05/2025 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
22/05/2025 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
16/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
16/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
16/05/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5106153-60.2024.4.02.5101/RJEXECUTADO: ENGESAFI ENG DE SIST DE AR COND E FRIO INDUSTRIAL LTDAADVOGADO(A): FELIPE SANTOS COSTA (OAB RJ156380)ADVOGADO(A): MARIA VICTORIA SANTOS COSTA (OAB RJ049600)DESPACHO/DECISÃODiante do exposto, conheço, mas NEGO PROVIMENTO aos presentes Embargos de Declaração.

P.

I.
15/05/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 12:01

Embargos de Declaração Não Acolhidos
28/04/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
24/04/2025 15:30

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2025 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
23/04/2025 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
17/04/2025 00:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/04/2025 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2025 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2025 09:42

Decisão final em incidente indeferido
25/03/2025 15:13

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 14:54

Juntada de Petição
21/03/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/03/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 15:43

Despacho
27/02/2025 09:53

Juntada de Petição
26/02/2025 16:57

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/02/2025 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
14/02/2025 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/02/2025 07:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 07:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 16:41

Decisão interlocutória
13/02/2025 13:01

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 16:13

Juntada de Petição
12/02/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
04/02/2025 15:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
14/01/2025 11:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
10/01/2025 18:14

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
17/12/2024 16:54

Determinada a citação
16/12/2024 19:34

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 19:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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