31/08/2025 18:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5150177-24.2025.4.02.9666/TRF (LEANDRO DE FRANCA ANDRADE)
31/08/2025 18:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5150176-39.2025.4.02.9666/TRF (LEANDRO DE FRANCA ANDRADE)
14/07/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
11/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 106
10/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 106
10/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000783-41.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: LEANDRO DE FRANCA ANDRADEADVOGADO(A): JULIO CESAR BRITO DE SOUZA (OAB RJ221352) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.
09/07/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 09:53

Baixa Definitiva
09/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*30-91 processada no TRF2 com o no. 51501772420254029666/TRF (JULIO CESAR BRITO DE SOUZA)
09/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*30-91 processada no TRF2 com o no. 51501772420254029666/TRF (LEANDRO DE FRANCA ANDRADE)
09/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*30-91 processada no TRF2 com o no. 51501763920254029666/TRF (JULIO CESAR BRITO DE SOUZA)
09/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*30-91 processada no TRF2 com o no. 51501763920254029666/TRF (LEANDRO DE FRANCA ANDRADE)
26/06/2025 18:03

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*30-91
18/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
30/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 90
29/05/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
29/05/2025 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
29/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 90
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000783-41.2024.4.02.5118/RJRELATOR: FLAMES RAMATIS CESARIOREQUERENTE: LEANDRO DE FRANCA ANDRADEADVOGADO(A): JULIO CESAR BRITO DE SOUZA (OAB RJ221352)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 89 - 28/05/2025 - Juntado(a)
28/05/2025 13:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 90
28/05/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/05/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/05/2025 13:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*30-91
28/05/2025 13:23

Juntada de Certidão
15/05/2025 13:40

Despacho
14/05/2025 18:38

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 18:34

Transitado em Julgado - Data: 28/11/2024
13/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
30/04/2025 17:29

Juntada de Petição
29/04/2025 19:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
16/04/2025 12:43

Juntada de Petição
09/04/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 14:16

Determinada a intimação
08/04/2025 13:22

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
17/03/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
27/02/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 19:07

Determinada a intimação
26/02/2025 16:29

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 17:19

Juntada de Petição
17/02/2025 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
17/02/2025 14:51

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/02/2025 12:01

Juntada de Petição
11/02/2025 19:24

Juntada de Petição
06/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
30/01/2025 15:43

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/01/2025 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
09/01/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/01/2025 15:51

Determinada a intimação
07/01/2025 13:45

Conclusos para decisão/despacho
07/01/2025 13:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/12/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
04/12/2024 07:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
29/11/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 18:39

Determinada a intimação
29/11/2024 14:03

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 19:03

Juntada de Petição
28/11/2024 18:59

Juntada de Petição
28/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
30/10/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
30/10/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/10/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/10/2024 18:11

Julgado procedente em parte o pedido
13/09/2024 11:40

Conclusos para julgamento
21/08/2024 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
04/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
25/07/2024 14:03

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/07/2024 14:03

Determinada a citação
24/07/2024 22:42

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2024 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
27/05/2024 22:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/05/2024 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/05/2024 16:13

Determinada a intimação
09/05/2024 19:34

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2024 19:00

Juntada de Petição
09/05/2024 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
06/05/2024 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
29/04/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
29/04/2024 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
25/04/2024 19:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/04/2024 19:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/04/2024 19:26

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 19:15

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/04/2024 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
06/03/2024 18:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 15
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 12
27/02/2024 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
27/02/2024 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
23/02/2024 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 20:58

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LEANDRO DE FRANCA ANDRADE <br/> Data: 22/04/2024 às 10:45. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias - RJ
23/02/2024 20:52

Juntada de Certidão
23/02/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 16:32

Não Concedida a tutela provisória
23/02/2024 11:28

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2024 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/02/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 13:19

Determinada a intimação
04/02/2024 21:41

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/02/2024 10:06

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2024 18:07

Juntada de Certidão
02/02/2024 17:41

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
02/02/2024 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00