10/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 91
09/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 91
09/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 86
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005530-25.2024.4.02.5121/RJRELATOR: FÁBIO CÉSAR DOS SANTOS OLIVEIRAREQUERENTE: DEBORA BORGES DE MATTOSADVOGADO(A): DAVI SANTOS DA SILVA (OAB RJ185217)ADVOGADO(A): CHARLES ALBERTO CAMILO DA SILVA (OAB RJ088654)ADVOGADO(A): DANIEL SANTOS DA SILVA (OAB RJ196883)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 90 - 08/09/2025 - Juntada de certidão
08/09/2025 19:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 91
08/09/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 17:26

Juntada de Certidão
08/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 86
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005530-25.2024.4.02.5121/RJ REQUERENTE: DEBORA BORGES DE MATTOSADVOGADO(A): DAVI SANTOS DA SILVA (OAB RJ185217)ADVOGADO(A): CHARLES ALBERTO CAMILO DA SILVA (OAB RJ088654)ADVOGADO(A): DANIEL SANTOS DA SILVA (OAB RJ196883) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 50 Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal, intime(m)-se o(a,s) interessado (a,s) para ciência do depósito do ofício requisitório. Atente-se para a data de liberação informada.
04/09/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
04/09/2025 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
03/09/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 18:56

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 13:12

Juntada de Petição
31/08/2025 20:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5156244-05.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/08/2025 20:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5156243-20.2025.4.02.9666/TRF (DEBORA BORGES DE MATTOS)
05/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
28/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
25/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
24/07/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 14:47

Baixa Definitiva
24/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-70 processada no TRF2 com o no. 51562440520254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
24/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-70 processada no TRF2 com o no. 51562432020254029666/TRF (DAVI SANTOS DA SILVA)
24/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-70 processada no TRF2 com o no. 51562432020254029666/TRF (DEBORA BORGES DE MATTOS)
22/07/2025 12:18

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*43-70
22/07/2025 12:00

Juntada de Petição
22/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
09/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
08/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005530-25.2024.4.02.5121/RJRELATOR: FÁBIO CÉSAR DOS SANTOS OLIVEIRAREQUERENTE: DEBORA BORGES DE MATTOSADVOGADO(A): DAVI SANTOS DA SILVA (OAB RJ185217)ADVOGADO(A): CHARLES ALBERTO CAMILO DA SILVA (OAB RJ088654)ADVOGADO(A): DANIEL SANTOS DA SILVA (OAB RJ196883)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 61 - 04/07/2025 - Juntado(a)
04/07/2025 12:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
04/07/2025 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
04/07/2025 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
04/07/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/07/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/07/2025 11:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*43-70
04/07/2025 11:36

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
17/06/2025 21:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
30/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 55
29/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 55
29/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005530-25.2024.4.02.5121/RJ REQUERENTE: DEBORA BORGES DE MATTOSADVOGADO(A): DAVI SANTOS DA SILVA (OAB RJ185217)ADVOGADO(A): CHARLES ALBERTO CAMILO DA SILVA (OAB RJ088654)ADVOGADO(A): DANIEL SANTOS DA SILVA (OAB RJ196883) DESPACHO/DECISÃO 1.

Intime-se o interessado para dar cumprimento ao item 6 da decisão do evento 47, no prazo de 15 dias. 2.

Decorrido o prazo sem cumprimento, fica desde já indeferido o destaque dos honorários contratuais.
28/05/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 13:33

Decisão interlocutória
26/05/2025 12:12

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
23/05/2025 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
20/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
10/05/2025 23:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2025 23:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2025 23:03

Determinada a intimação
06/05/2025 13:18

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 15:00

Juntada de peças digitalizadas
01/04/2025 18:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
01/04/2025 18:16

Transitado em Julgado - Data: 01/04/2025
01/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
25/03/2025 13:33

Juntada de Petição
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
06/03/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
06/03/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/03/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/03/2025 12:01

Julgado procedente em parte o pedido
09/10/2024 11:59

Conclusos para julgamento
07/10/2024 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/09/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 18:39

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 22:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
08/08/2024 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
08/08/2024 13:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/08/2024 17:51

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
05/08/2024 13:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/08/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 23:12

Juntada de Petição
02/08/2024 15:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
30/07/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
22/07/2024 20:14

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/07/2024 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
19/07/2024 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/07/2024 21:36

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/07/2024 23:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
09/07/2024 16:44

Juntada de Petição
09/07/2024 15:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
08/07/2024 14:46

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
08/07/2024 13:42

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DEBORA BORGES DE MATTOS <br/> Data: 16/07/2024 às 13:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 7 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO LEVENHA
05/07/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
05/07/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 14:13

Não Concedida a tutela provisória
05/07/2024 13:43

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2024 09:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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