08/07/2025 12:22

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO26 -> TRF2
05/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
17/06/2025 23:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
10/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5041851-22.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: TANIA MARIA DOS SANTOS SILVAADVOGADO(A): RODRIGO PENA DOMINGUES (OAB RJ131470) DESPACHO/DECISÃO Evento 30: Assim dispõe o art. 494 do CPC, in verbis: Art. 494.

Publicada a sentença, o juiz só poderá alterá-la: I - para corrigir-lhe, de ofício ou a requerimento da parte, inexatidões materiais ou erros de cálculo; II - por meio de embargos de declaração.

Tendo em vista que já houve prolação de sentença, e que não houve deferimento de tutela antecipada, deverá a autora promover o pedido perante o Egrégio TRF da 2ª Região, após distribuição da apelação.

Diante do exposto, NADA A PROVER.

P.I.
09/06/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 18:43

Indeferido o pedido
05/06/2025 15:06

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
07/05/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 18:43

Despacho
17/04/2025 22:30

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2025 10:13

Juntada de Petição
17/04/2025 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
17/04/2025 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/04/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/04/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
22/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
13/02/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/02/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/02/2025 12:46

Julgado procedente o pedido
11/09/2024 12:21

Conclusos para julgamento
11/09/2024 12:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Conclusos para decisão/despacho - 02/09/2024 17:06:37)
02/09/2024 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/08/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024 13:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
19/08/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2024 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
23/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
08/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/06/2024 11:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/06/2024 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/06/2024 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/06/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2024 16:44

Não Concedida a tutela provisória
20/06/2024 09:28

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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