TRF2 - 5025812-23.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/09/2023 12:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28
-
14/09/2023 09:54
Recebidos os autos do STJ
-
08/05/2023 16:05
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
05/05/2023 14:38
Despacho
-
05/05/2023 14:38
Despacho
-
05/05/2023 14:24
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
05/05/2023 14:24
Despacho
-
04/05/2023 00:22
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
28/04/2023 10:47
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 73
-
28/04/2023 09:16
Juntada de Petição
-
24/04/2023 07:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
20/04/2023 10:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
20/04/2023 10:07
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
19/04/2023 21:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
03/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
24/03/2023 09:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
24/03/2023 07:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/03/2023 07:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/03/2023 07:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/03/2023 18:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
23/03/2023 18:20
Recurso Especial não admitido
-
01/03/2023 17:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
01/03/2023 17:24
Juntada de Certidão
-
01/03/2023 17:03
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
01/03/2023 17:03
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
-
01/03/2023 10:13
Juntada de Petição
-
15/02/2023 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
14/02/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/02/2023 14:45
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
13/02/2023 19:36
Juntada de Petição
-
04/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
20/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
12/12/2022 10:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
10/12/2022 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/12/2022 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/12/2022 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/12/2022 12:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
07/12/2022 19:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:00:00</b>
-
16/11/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2- RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020. Apelação Cível Nº 5025812-23.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: GIVANILDO GONCALVES PEREIRA (RÉU) ADVOGADO: MARCELO BENTO PEREIRA (OAB RJ079866) ADVOGADO: MARCELO BORGES (OAB RJ170040) ADVOGADO: JACIARA BARBOSA LIMEIRA DA SILVA (OAB RJ107392) APELANTE: PEREIRA CABELEIREIROS LTDA (RÉU) ADVOGADO: MARCELO BENTO PEREIRA (OAB RJ079866) ADVOGADO: MARCELO BORGES (OAB RJ170040) ADVOGADO: JACIARA BARBOSA LIMEIRA DA SILVA (OAB RJ107392) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
14/11/2022 14:45
Juntada de Certidão
-
14/11/2022 12:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
-
14/11/2022 12:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/11/2022 12:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 8
-
10/11/2022 17:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
16/10/2022 15:06
Conclusos para decisão com Informações - SUB6TESP -> GAB17
-
16/10/2022 15:05
Juntada de Certidão
-
14/10/2022 21:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
-
14/10/2022 21:06
Despacho
-
06/10/2022 17:47
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
-
06/10/2022 17:46
Retirado de pauta
-
06/10/2022 15:34
Juntada de Petição
-
29/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022<br>Data da sessão: <b>24/10/2022 13:00:00</b>
-
29/09/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de outubro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão..
Apelação Cível Nº 5025812-23.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: GIVANILDO GONCALVES PEREIRA (RÉU) ADVOGADO: MARCELO BENTO PEREIRA (OAB RJ079866) ADVOGADO: MARCELO BORGES (OAB RJ170040) ADVOGADO: JACIARA BARBOSA LIMEIRA DA SILVA (OAB RJ107392) APELANTE: PEREIRA CABELEIREIROS LTDA (RÉU) ADVOGADO: MARCELO BENTO PEREIRA (OAB RJ079866) ADVOGADO: MARCELO BORGES (OAB RJ170040) ADVOGADO: JACIARA BARBOSA LIMEIRA DA SILVA (OAB RJ107392) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
28/09/2022 16:15
Juntada de Certidão
-
28/09/2022 16:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022
-
28/09/2022 15:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/09/2022 15:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 11
-
27/09/2022 21:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
26/09/2022 16:21
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
-
26/09/2022 16:21
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
-
26/09/2022 16:18
Juntada de Petição
-
18/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
09/09/2022 09:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
08/09/2022 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/09/2022 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/09/2022 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/09/2022 17:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
06/09/2022 18:05
Sentença confirmada - por unanimidade
-
17/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/08/2022<br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00:00</b>
-
17/08/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 06 de setembro de 2022, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), e orientações por meio de certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação Cível Nº 5025812-23.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: GIVANILDO GONCALVES PEREIRA (RÉU) ADVOGADO: MARCELO BENTO PEREIRA (OAB RJ079866) ADVOGADO: MARCELO BORGES (OAB RJ170040) ADVOGADO: JACIARA BARBOSA LIMEIRA DA SILVA (OAB RJ107392) APELANTE: PEREIRA CABELEIREIROS LTDA (RÉU) ADVOGADO: MARCELO BENTO PEREIRA (OAB RJ079866) ADVOGADO: MARCELO BORGES (OAB RJ170040) ADVOGADO: JACIARA BARBOSA LIMEIRA DA SILVA (OAB RJ107392) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
16/08/2022 15:36
Juntada de Certidão
-
16/08/2022 15:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/08/2022
-
16/08/2022 15:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/08/2022 15:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 7
-
12/08/2022 20:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
09/06/2022 15:25
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
-
09/06/2022 15:24
Retirado de pauta
-
09/06/2022 15:01
Juntada de Petição
-
02/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>27/06/2022 13:00:00</b>
-
02/06/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 27 de junho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5025812-23.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: GIVANILDO GONCALVES PEREIRA (RÉU) ADVOGADO: MARCELO BENTO PEREIRA (OAB RJ079866) ADVOGADO: MARCELO BORGES (OAB RJ170040) ADVOGADO: JACIARA BARBOSA LIMEIRA DA SILVA (OAB RJ107392) APELANTE: PEREIRA CABELEIREIROS LTDA (RÉU) ADVOGADO: MARCELO BENTO PEREIRA (OAB RJ079866) ADVOGADO: MARCELO BORGES (OAB RJ170040) ADVOGADO: JACIARA BARBOSA LIMEIRA DA SILVA (OAB RJ107392) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de junho de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
01/06/2022 16:47
Juntada de Certidão
-
01/06/2022 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/06/2022 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 17
-
31/05/2022 20:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
30/05/2022 18:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/09/2023
Ultima Atualização
14/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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