22/07/2025 13:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
21/07/2025 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
21/07/2025 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
11/07/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
29/06/2025 10:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
25/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
24/06/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 15:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/06/2025 15:51

Conclusos para julgamento
17/06/2025 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
17/06/2025 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/06/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 17:25

Despacho
10/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
03/06/2025 11:05

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 23:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
26/05/2025 18:40

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
26/05/2025 18:40

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
16/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
16/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
16/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5063765-45.2024.4.02.5101/RJAUTOR: LUIZ GUILHERME BARBOSA JUNIORADVOGADO(A): ANTONIO VITOR COSTA BARBOSA (OAB RJ106805)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO1, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sem custas (LJE, art. 54).

Sem honorários (LJE, art. 55, caput).

Interposto recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias úteis (art. 42 da Lei 9.099/95 c/c 219 do CPC).

Após, encaminhem-se os presentes autos à Turma Recursal, sendo desnecessário o juízo de admissibilidade nesta instância, nos termos dos Enunciados nº 34 do FONAJEF e nº 79 do FOREJEF da 2ª Região, bem como da Resolução STJ/GP nº 1/2016.

Publique-se.

Intimem-se.

Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
15/05/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 17:57

Julgado improcedente o pedido
11/02/2025 14:42

Conclusos para julgamento
10/02/2025 23:58

Juntada de Petição
10/02/2025 23:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/01/2025 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
26/01/2025 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
22/01/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 12:10

Convertido o Julgamento em Diligência
25/09/2024 12:13

Conclusos para julgamento
24/09/2024 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
08/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/08/2024 15:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/08/2024 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/08/2024 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/08/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024 13:01

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
26/08/2024 12:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO - TRF2 - EXCLUÍDA
26/08/2024 09:52

Não Concedida a tutela provisória
22/08/2024 18:15

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2024 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

RECURSO INOMINADO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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