14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
12/09/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
09/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 114
08/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 114
04/09/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 07:42

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO21
02/09/2025 15:06

Remetidos os Autos - RJRIO21 -> RJRIOSECONT
02/09/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
29/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 104
28/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 104
28/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003833-29.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: FRANCISCA ALVES CANDIDOADVOGADO(A): RUI FERRAZ PACIORNIK (OAB PR034933)ADVOGADO(A): RUI FERRAZ PACIORNIK (OAB SP349169) ATO ORDINATÓRIO Republicação da parte do despacho ref. ao evento 93, abaixo transcrita: (...) dê-se vista às partes, por cinco dias.

Em havendo oposição, retornem ao contador para ratificar ou retificar os cálculos apresentados.

Após, dê-se vista às partes.

Em seguida, voltem conclusos para decisão."
27/08/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
27/08/2025 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
26/08/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 16:27

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 16:21

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO21
25/08/2025 15:03

Remetidos os Autos - RJRIO21 -> RJRIOSECONT
25/08/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
21/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
20/08/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
20/08/2025 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
20/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
20/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003833-29.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: FRANCISCA ALVES CANDIDOADVOGADO(A): RUI FERRAZ PACIORNIK (OAB PR034933)ADVOGADO(A): RUI FERRAZ PACIORNIK (OAB SP349169) DESPACHO/DECISÃO Evento 91: Intimem-se as partes para trazerem aos autos a declaração do imposto de renda do ano-calendário de 2024, exercício 2025, conforme solicitado pela contadoria.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Atendido, retornem os autos à Contadoria.

Coloque-se o sigilo 01 sobre as declarações do imposto de renda apresentadas.

Após, dê-se seguimento no despacho do evento 72, in verbis: "(...) Elaborados os cálculos, dê-se vista às partes, por cinco dias.

Em havendo oposição, retornem ao contador para ratificar ou retificar os cálculos apresentados.

Após, dê-se vista às partes.

Em seguida, voltem conclusos para decisão."
19/08/2025 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 10:58

Despacho
14/08/2025 14:18

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 11:55

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO21
29/07/2025 15:17

Remetidos os Autos - RJRIO21 -> RJRIOSECONT
11/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
10/07/2025 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
29/06/2025 09:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
17/06/2025 21:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
17/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003833-29.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: FRANCISCA ALVES CANDIDOADVOGADO(A): RUI FERRAZ PACIORNIK (OAB PR034933)ADVOGADO(A): RUI FERRAZ PACIORNIK (OAB SP349169) DESPACHO/DECISÃO Evento 80: Defiro dilação de prazo à exequente.

Prazo: 15 (quinze) dias,
16/06/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 15:44

Despacho
13/06/2025 12:55

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
30/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 77
29/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 77
29/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003833-29.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: FRANCISCA ALVES CANDIDOADVOGADO(A): RUI FERRAZ PACIORNIK (OAB PR034933)ADVOGADO(A): RUI FERRAZ PACIORNIK (OAB SP349169) ATO ORDINATÓRIO Republicação da parte do despacho ref. ao evento 72, abaixo transcrita: (...) ao impugnado em 10 dias.

Após, remetam-se os autos à contadoria para que seja elaborada a planilha de cálculos em conformidade com o título executivo judicial, devendo ser observadas, no que couber, as diretrizes do Manual de Cálculos da Justiça Federal, especialmente aquelas referentes à correção monetária e aos juros de mora, de acordo com o recente julgamento do RE 870947 pelo plenário do STF.

Elaborados os cálculos, dê-se vista às partes, por cinco dias.

Em havendo oposição, retornem ao contador para ratificar ou retificar os cálculos apresentados.

Após, dê-se vista às partes.

Em seguida, voltem conclusos para decisão.
28/05/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 13:35

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 10:16

Juntada de Petição
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
09/05/2025 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/05/2025 13:05

Decisão interlocutória
24/03/2025 13:30

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
25/02/2025 06:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
24/02/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 13:56

Despacho
10/01/2025 12:09

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2025 12:08

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
10/01/2025 11:25

Juntada de Petição
20/09/2024 19:13

Baixa Definitiva
06/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
15/08/2024 04:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
14/08/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 13:30

Despacho
13/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
02/08/2024 07:25

Juntada de peças digitalizadas
12/07/2024 11:33

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2024 10:19

Juntada de Petição
05/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
28/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 49
20/06/2024 06:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
19/06/2024 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 10:29

Despacho
19/06/2024 09:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
19/06/2024 09:22

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
17/06/2024 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
17/06/2024 15:06

Juntada de Petição
13/06/2024 06:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
12/06/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
12/06/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2024 12:45

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
11/06/2024 17:47

Conclusos para julgamento
05/06/2024 14:30

Juntada de Petição
29/05/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
27/05/2024 19:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
14/05/2024 14:52

Juntada de Petição
07/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
29/04/2024 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
26/04/2024 17:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/04/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2024 17:39

Determinada a intimação
26/04/2024 11:50

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2024 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
25/04/2024 14:13

Juntada de Petição
04/04/2024 04:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
03/04/2024 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/04/2024 13:08

Decisão interlocutória
03/04/2024 13:00

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2024 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/02/2024 04:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
28/02/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2024 14:22

Decisão interlocutória
28/02/2024 13:41

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
26/01/2024 19:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
26/01/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
25/01/2024 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/01/2024 10:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/01/2024 10:36

Despacho
24/01/2024 04:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/01/2024 15:29

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2024 15:03

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO23S para RJRIO21S)
23/01/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 14:41

Decisão interlocutória
23/01/2024 14:16

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2024 14:15

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5081928-10.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 13
23/01/2024 14:15

Juntada de Certidão
23/01/2024 14:05

Juntada de Certidão
23/01/2024 13:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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