TRF2 - 5006728-54.2024.4.02.5006
1ª instância - 1ª Vara Federal de Serra
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/07/2025 17:18
Baixa Definitiva
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15/07/2025 10:58
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> ESSER01
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15/07/2025 10:57
Transitado em Julgado - Data: 15/07/2025
-
15/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
25/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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23/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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23/06/2025 13:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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21/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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19/06/2025 13:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
17/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
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17/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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16/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
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16/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5006728-54.2024.4.02.5006/ES RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTORECORRENTE: ERICA OLIVEIRA SANTOS SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): FELIPE GUEDES STREIT (OAB ES015473) PREVIDENCIÁRIO.
PENSÃO POR MORTE de FILHO. tema 147/tnu.
A DEPENDÊNCIA ECONÔMICA DOS PAIS em relação ao filho NÃO PRECISa SER EXCLUSIVA, porém deve-se comprovar que a contribuição financeira é substancial para a subsistência do núcleo familiar. o falecido sequer constava no cadunico da autora como membro do grupo familiar.
SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA.
RECURSO da autora NÃO PROVIDO.
ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 12 de junho de 2025. -
13/06/2025 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2025 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2025 13:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/06/2025 11:40
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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13/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
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12/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
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12/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5006728-54.2024.4.02.5006/ES RECORRENTE: ERICA OLIVEIRA SANTOS SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): FELIPE GUEDES STREIT (OAB ES015473) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.
Juíza Relatora, Dra.
Flávia Heine Peixoto, incluo o presente processo (redistribuído por auxílio de equalização a esta 3ª Turma Recursal 4.0) na pauta da Sessão POR VÍDEOCONFERÊNCIA, com possibilidade de sustentação oral remota, a ser realizada no dia 12/06/2025, a partir das 14h. 1- A sessão por videoconferência permite aos advogados e advogadas sustentar oralmente seus argumentos sem a necessidade da presença física do(a) advogado(a), na sala de sessões da 3ª Turma Recursal/RJ, eis que será realizada por meio da ferramenta de teleinformática ZOOM, cuja utilização foi disponibilizada pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (DIRFO/RJ). 2 -O(a) advogado(a) deverá requerer sua inscrição para realizar a sustentação oral por videoconferência com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão do dia 12/06/2025, por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected]. O link para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail até o dia da sessão. 2.1 - ATENÇÃO: Não será mais permitida a sustentação oral pela juntada de arquivo audiovisual, tendo em vista que a Resolução CNJ nº 329/2020, que previa essa modalidade, foi revogada pela Resolução CNJ 481/2022. 3 - ORIENTAÇÕES AOS(ÀS) ADVOGADOS(AS) QUE REQUERERAM SUSTENTAÇÃO ORAL EM TEMPO REAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: para ter acesso à sala virtual, deverá o(a) advogado(a), NA HORA EXATA DESIGNADA PARA A SESSÃO (14h), clicar no link fornecido (item 2) e permitir que o aplicativo de acesso ZOOM seja instalado em seu computador.
Há duas maneiras de acesso ao aplicativo ZOOM após sua instalação: 3.1 - Acesso à ferramenta ZOOM pelo computador pessoal: a) Instalar o aplicativo ZOOM no computador pelo link https://jfrj-jus-br.zoom.us/download, caso ainda não instalado; b) Para ter acesso à sessão, o(a) advogado(a) deverá clicar no link fornecido pelo mail (conforme item 6.1, supra) ou copiar do e-mail o referido link e carregá-lo no navegador; c) O(a) advogado(a) deverá digitar seu nome COMPLETO quando solicitado; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. e) Para outras informações o(a) advogado(a) poderá acessar o link https://jfrj-jus-br.zoom.us/. 3.2 - Acesso pelo celular (smartphone): a) Instalar o aplicativo ZOOM; b) Clicar no link de acesso à Sessão de Julgamento fornecido por e-mail (item 6.1, supra); c) Escrever nome COMPLETO; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. 3.3 - As dúvidas de caráter técnico referentes à ferramenta tecnológica de acesso ZOOM deverão ser encaminhadas para o endereço [email protected]. 4 - É de responsabilidade do(a) advogado(a) zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema acima indicado, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. -
11/06/2025 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2025 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2025 14:37
Ato ordinatório praticado
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09/06/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de junho de 2025(SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA), quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5006728-54.2024.4.02.5006/ES (Aditamento: 28) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: ERICA OLIVEIRA SANTOS SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE GUEDES STREIT (OAB ES015473) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de junho de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
06/06/2025 12:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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06/06/2025 12:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 28
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05/06/2025 14:15
Deliberado em Sessão - Adiado
-
05/06/2025 13:17
Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
-
05/06/2025 13:17
Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
-
03/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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26/05/2025 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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26/05/2025 13:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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25/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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22/05/2025 15:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/05/2025 15:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/06/2025 14:00 a 12/06/2025 17:00</b><br>Sequencial: 29
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16/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
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16/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
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15/05/2025 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/05/2025 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2025 15:36
Ato ordinatório praticado
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12/05/2025 16:40
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB02 para RJRIOTR03G03)
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12/05/2025 16:40
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
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10/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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30/04/2025 09:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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20/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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15/04/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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10/04/2025 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/04/2025 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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31/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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21/03/2025 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/03/2025 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/03/2025 17:48
Julgado improcedente o pedido
-
19/03/2025 15:52
Conclusos para julgamento
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19/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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10/02/2025 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/02/2025 12:19
Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala de Audîências da 1ªVara Federal de Serra - 06/02/2025 14:00. Refer. Evento 15
-
23/01/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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20/01/2025 07:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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14/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
04/12/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/12/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/12/2024 17:32
Decisão interlocutória
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04/12/2024 16:11
Conclusos para decisão/despacho
-
04/12/2024 16:11
Audiência de Conciliação designada - Local Sala de Audîências da 1ªVara Federal de Serra - 06/02/2025 14:00
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25/11/2024 08:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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12/11/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/11/2024 16:05
Decisão interlocutória
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05/11/2024 12:59
Conclusos para decisão/despacho
-
01/11/2024 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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16/10/2024 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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16/10/2024 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
11/10/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2024 19:05
Determinada a citação
-
11/10/2024 17:57
Conclusos para decisão/despacho
-
30/09/2024 15:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2025
Ultima Atualização
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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