07/08/2025 11:07

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO04 -> TRF2
29/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
22/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
06/07/2025 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
03/07/2025 18:36

Juntada de Petição
30/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
27/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
27/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012804-86.2023.4.02.5117/RJ AUTOR: EUDILANE SOUZA DA ROCHAADVOGADO(A): MARINA LEMOS CHRISTO MOURA (OAB RJ223530) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora e a União para apresentação de contrarrazões ao recurso de apelação da ré Sociedade de Ensido Superior Estácio de Sá Ltda (evento 35).

Se o recorrido impugnar decisão interlocutória não agravável ou oferecer apelação adesiva, intime-se a parte contrária para se manifestar sobre a impugnação ou apresentar contrarrazões ao recurso adesivo, nos termos, respectivamente, dos artigos 1.009, § 2º, e 1.010, § 2º, do CPC.

Apresentada a manifestação, ou após o transcurso do prazo legal de apresentação, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
26/06/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/06/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/06/2025 12:35

Determinada a intimação
26/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
25/06/2025 19:38

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 19:37

Julgado procedente em parte o pedido
25/06/2025 19:35

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
25/06/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
18/06/2025 17:39

Juntada de Petição
11/06/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
28/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
27/05/2025 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
27/05/2025 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
27/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012804-86.2023.4.02.5117/RJ AUTOR: EUDILANE SOUZA DA ROCHAADVOGADO(A): MARINA LEMOS CHRISTO MOURA (OAB RJ223530)RÉU: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes em alegações finais sucessivas (primeiro a parte autora, depois as partes rés).

Prazo: 15 dias.

Em seguida, voltem conclusos.
26/05/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 14:24

Conclusos para julgamento
17/03/2025 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/02/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 15:53

Determinada a intimação
10/02/2025 13:47

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 16:33

Juntada de Petição - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (BA012407 - ROBERTO DOREA PESSOA)
09/09/2024 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/08/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 14:29

Determinada a intimação
07/08/2024 19:33

Conclusos para decisão/despacho
08/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
27/05/2024 22:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
08/05/2024 11:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
22/04/2024 14:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
15/04/2024 17:02

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
26/03/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/03/2024 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/03/2024 12:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/03/2024 15:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/03/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 14:23

Determinada a intimação
05/03/2024 18:01

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2023 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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