24/07/2025 20:14

Baixa Definitiva
24/07/2025 19:47

Transitado em Julgado
23/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
15/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
29/06/2025 10:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001770-94.2025.4.02.5101/RJAUTOR: VICENTE DE PAULA DE ALMEIDAADVOGADO(A): REJANE APARECIDA HOT DOS SANTOS (OAB RJ184077)ADVOGADO(A): MARLI HOT DOS SANTOS (OAB RJ088036)SENTENÇADiante de todo o exposto, e tendo em vista o pedido formulado pela parte autora no evento 26, HOMOLOGO a desistência requerida e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 485, VIII, do CPC. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55, da Lei nº 9.099/1995 c/c 1º da Lei nº 10.259/2001. Incabível recurso de sentença terminativa no âmbito dos Juizados Especiais Federais, consoante o art. 5º, da Lei nº 10.259/2001.

Intimada a parte autora, dê-se baixa e arquive-se.
25/06/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 15:30

Extinto o processo por desistência
25/06/2025 14:50

Conclusos para julgamento
24/06/2025 17:33

Juntada de Petição
10/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
09/06/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
27/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
27/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
26/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
26/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001770-94.2025.4.02.5101/RJAUTOR: VICENTE DE PAULA DE ALMEIDAADVOGADO(A): REJANE APARECIDA HOT DOS SANTOS (OAB RJ184077)ADVOGADO(A): MARLI HOT DOS SANTOS (OAB RJ088036)DESPACHO/DECISÃOTendo em vista a impossibilidade de avaliar a extensão da enfermidade, tampouco sua adequação para a concessão da isenção solicitada sem a opinião de um profissional especializado, DETERMINO a realização de PERÍCIA MÉDICA na especialidade CARDIOLOGIA.
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
15/05/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 14:48

Decisão interlocutória
15/05/2025 12:54

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 17:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
26/03/2025 21:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Portaria nº TRF2-PTC-2024/00194, de 9 de agosto de 2024
22/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/03/2025 11:16

Juntada de Petição
12/03/2025 17:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/03/2025 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/01/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 15:50

Determinada a emenda à inicial
22/01/2025 14:33

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2025 15:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/01/2025 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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