23/06/2025 18:54

Baixa Definitiva
23/06/2025 18:54

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025
19/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
04/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005065-51.2025.4.02.5001/ESAUTOR: AMANDA APARECIDA CLARA SANTOSADVOGADO(A): RAFAEL BISPO DOS SANTOS (OAB ES031212)SENTENÇADo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas.

Ressalte-se que não cabe recurso de sentença em que não se aprecia o mérito, no âmbito dos Juizados Especiais Federais Cíveis, salvo se houver negativa de jurisdição (Enunciado nº 18 das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro).

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
02/06/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 09:39

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
01/04/2025 08:12

Conclusos para julgamento
01/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/03/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 11:15

Indeferido o pedido
27/02/2025 14:23

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 12:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/02/2025 12:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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