TRF2 - 5001237-56.2021.4.02.5108

18/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 145

17/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 145

17/09/2025 00:00

Intimação

16/09/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 145

16/09/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2025 10:50

Remetidos os Autos - RJSPESECONT -> RJSPE01

15/09/2025 15:16

Despacho

12/09/2025 13:45

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2025 15:52

Remetidos os Autos - RJSPE01 -> RJSPESECONT

02/07/2025 15:52

Despacho

02/07/2025 14:03

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2025 23:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

18/06/2025 23:19

Juntada de Petição

17/06/2025 14:49

Juntada de Petição

28/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 132

27/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 132

27/05/2025 00:00

Intimação

26/05/2025 14:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 132

26/05/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

06/05/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

29/04/2025 18:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

14/04/2025 22:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 126

25/03/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

20/02/2025 10:40

Juntada de Petição

27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

09/01/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2025 15:29

Determinada a intimação

08/01/2025 15:32

Conclusos para decisão/despacho

23/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

11/10/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

11/10/2024 16:33

Determinada a intimação

21/09/2024 15:13

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2024 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

19/07/2024 00:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

19/07/2024 00:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

15/07/2024 15:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

11/07/2024 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2024 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2024 20:39

Determinada a intimação

11/07/2024 13:15

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2024 12:50

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJSPE01

21/06/2024 19:26

Despacho

20/06/2024 09:50

Transitado em Julgado - Data: 20/06/2024

20/06/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

19/06/2024 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

27/05/2024 22:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97

13/05/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/05/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/05/2024 13:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/05/2024 17:57

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

10/05/2024 17:44

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

08/05/2024 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

08/05/2024 13:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 1

29/04/2024 15:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

23/04/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

17/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

08/04/2024 20:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00200, de 8 de abril de 2024

05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

27/03/2024 11:51

Juntada de Petição

26/03/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024 15:20

Determinada a intimação

25/03/2024 14:52

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2024 13:13

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 75 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'

21/03/2024 20:17

Juntada de Petição

19/03/2024 14:38

Juntada de Petição

18/03/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

15/03/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

21/02/2024 13:37

Juntada de Petição

20/02/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/02/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/02/2024 11:38

Julgado procedente em parte o pedido

20/02/2024 07:28

Conclusos para julgamento

10/01/2024 18:15

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

08/01/2024 15:48

Determinada a intimação

20/12/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

15/12/2023 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

23/11/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

25/10/2023 06:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

25/10/2023 06:20

Juntada de Petição

24/10/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

13/10/2023 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

20/09/2023 20:41

Juntada de Petição

19/09/2023 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2023 12:23

Juntada de Petição

01/09/2023 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

31/07/2023 17:13

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CARLOS ANTONIO PORTO LARANJEIRAS <br/> Data: 18/09/2023 às 12:20. <br/> Local: SJRJ-São Pedro da Aldeia – sala 1 - Rua 17 de Dezembro, 4, lote 4-A , Centro. São Pedro da Aldeia - RJ <br/> Perit

29/03/2023 11:31

Juntada de Petição

15/03/2023 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

15/03/2023 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

14/03/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2023 14:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

10/03/2023 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

16/02/2023 17:47

Conclusos para decisão/despacho

16/02/2023 12:15

Juntada de Petição

15/02/2023 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2023 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2023 11:28

Determinada a intimação

17/10/2022 13:38

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2022 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

08/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

28/09/2022 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2022 15:50

Determinada a intimação

27/09/2022 16:08

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2022 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

12/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

05/09/2022 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

05/09/2022 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

02/09/2022 22:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2022 22:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2022 22:51

Convertido o Julgamento em Diligência

21/08/2022 23:42

Conclusos para julgamento

17/08/2022 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

13/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

03/08/2022 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2022 11:54

Determinada a intimação

23/04/2022 18:44

Conclusos para decisão/despacho

20/04/2022 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

20/04/2022 08:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

08/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

30/03/2022 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

30/03/2022 11:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

29/03/2022 14:54

Expedida/certificada a citação eletrônica

29/03/2022 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/03/2022 14:54

Não Concedida a tutela provisória

16/12/2021 11:48

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

15/07/2021 03:05

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2021 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

24/04/2021 05:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2021/00027 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

15/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

05/04/2021 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2021 16:13

Determinada a intimação

29/03/2021 20:15

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2021 13:43

Distribuído por sorteio