08/09/2025 02:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2025 Data da sessão: 25/09/2025 14:00
05/09/2025 20:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2025
05/09/2025 20:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/09/2025 20:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/09/2025 14:00 Sequencial: 15
05/09/2025 12:45

Retirado de pauta - Sessão Virtual Período da sessão: 04/09/2025 14:00 a 11/09/2025 17:00 Sequencial: 30
02/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
26/08/2025 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2025 Período da sessão: 04/09/2025 14:00 a 11/09/2025 17:00
26/08/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 11 de setembro de 2025, quinta-feira, às 17h00min.

RECURSO CÍVEL Nº 5000412-28.2024.4.02.5005/ES (Pauta: 30) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: SANDRA REGINA CESAR DA VITORIA (AUTOR) ADVOGADO(A): THAINANN SESANA MARCHESINI (OAB ES020078) ADVOGADO(A): FRANCIELI ANGELI (OAB ES023713) ADVOGADO(A): FRANCINI BERGAMINI (OAB ES036383) ADVOGADO(A): ANDRE FERREIRA SIMONASSI (OAB ES020376) Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de agosto de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
25/08/2025 12:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2025
25/08/2025 12:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/08/2025 12:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 04/09/2025 14:00 a 11/09/2025 17:00 Sequencial: 30
25/08/2025 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
18/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
15/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
14/08/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 14:24

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 20:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/08/2025 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
12/08/2025 17:20

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB02 para RJRIOTR03G03)
12/08/2025 17:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
12/08/2025 17:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
12/08/2025 15:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/08/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/08/2025 14:38

Determinada a intimação
12/08/2025 11:30

Juntada de Petição
07/08/2025 14:57

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
13/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000412-28.2024.4.02.5005/ES AUTOR: SANDRA REGINA CESAR DA VITORIAADVOGADO(A): THAINANN SESANA MARCHESINI (OAB ES020078)ADVOGADO(A): FRANCIELI ANGELI (OAB ES023713)ADVOGADO(A): FRANCINI BERGAMINI (OAB ES036383)ADVOGADO(A): ANDRE FERREIRA SIMONASSI (OAB ES020376) ATO ORDINATÓRIO Por determinação do(a) MM.

Juiz(íza) Federal desta Vara Federal de Colatina e tendo em vista a interposição de recurso inominado: Intimo a parte recorrida para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, apresentar as contrarrazões (art. 43 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1010 do CPC/2015).

Decorrido o prazo supra, havendo ou não a juntada das contrarrazões, os autos serão remetidos à Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais desta Seção Judiciária.
02/06/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/06/2025 13:16

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
02/06/2025 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
29/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
27/05/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
27/05/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 16:37

Julgado improcedente o pedido
23/01/2025 14:39

Conclusos para julgamento
03/12/2024 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
30/10/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
02/10/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 17:11

Determinada a intimação
02/10/2024 16:59

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/08/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 14:14

Convertido o Julgamento em Diligência
26/04/2024 09:15

Conclusos para julgamento
23/04/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
08/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/02/2024 15:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/02/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/02/2024 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/01/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 17:04

Determinada a intimação
30/01/2024 14:11

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2024 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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