12/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
10/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
10/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
04/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 143
03/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 143
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5004684-45.2023.4.02.5120/RJRELATOR: PRISCILLA MENDONÇA WAGNEREXEQUENTE: GONCALO GARCIA DE ALMEIDAADVOGADO(A): BARBARA CAROLINA XAVIER FERNANDES (OAB RJ220458)ADVOGADO(A): JORGE LUIZ MOURA DA SILVA (OAB RJ046489)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 142 - 01/09/2025 - Juntado(a)
02/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 139
02/09/2025 01:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 143
01/09/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 15:45

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*57-31
01/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 139
31/08/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 16:31

Decisão interlocutória
28/08/2025 18:18

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
26/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 133
25/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 133
23/08/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2025 16:24

Decisão interlocutória
21/08/2025 18:57

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
15/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
30/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 124
29/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 124
28/07/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 11:34

Determinada a intimação
25/07/2025 19:13

Juntada de peças digitalizadas
25/07/2025 18:52

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
03/07/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
10/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 113
09/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 113
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5004684-45.2023.4.02.5120/RJRELATOR: PRISCILLA MENDONÇA WAGNEREXEQUENTE: GONCALO GARCIA DE ALMEIDAADVOGADO(A): BARBARA CAROLINA XAVIER FERNANDES (OAB RJ220458)ADVOGADO(A): JORGE LUIZ MOURA DA SILVA (OAB RJ046489)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 112 - 04/06/2025 - PETIÇÃO
06/06/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 113
06/06/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 15:59

Juntada de Petição
04/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
27/05/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 107
26/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 107
23/05/2025 13:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 107
23/05/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
22/05/2025 19:11

Juntada de Petição
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
06/05/2025 12:48

Juntada de Petição
06/05/2025 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
06/05/2025 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
06/05/2025 10:40

Juntada de Petição
28/04/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
12/02/2025 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa - URGENTE
11/02/2025 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
11/02/2025 22:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
03/02/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 17:50

Decisão interlocutória
03/02/2025 17:05

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 11:09

Juntada de Petição
29/01/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
23/11/2024 16:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
29/10/2024 16:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
19/09/2024 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
19/09/2024 10:26

Decisão interlocutória
19/09/2024 09:48

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024 09:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
10/09/2024 09:17

Transitado em Julgado - Data: 10/09/2024
10/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
20/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
18/07/2024 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2024 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2024 09:29

Julgado procedente em parte o pedido
17/07/2024 09:49

Juntada de Petição
15/07/2024 13:15

Conclusos para julgamento
15/07/2024 13:12

Juntado(a)
12/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
17/06/2024 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 21:14

Determinada a intimação
17/06/2024 16:55

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2024 16:20

Juntada de Petição
17/06/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
17/06/2024 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
14/06/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 54
27/05/2024 22:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
21/05/2024 10:05

Juntada de Petição
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 54
08/05/2024 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
08/05/2024 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
02/05/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
02/05/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares - URGENTE
02/05/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 14:03

Convertido o Julgamento em Diligência
18/04/2024 12:16

Conclusos para julgamento
16/04/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
14/04/2024 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
21/03/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 12:44

Juntada de peças digitalizadas
29/02/2024 10:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37
21/02/2024 16:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38
19/02/2024 14:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
09/02/2024 14:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
05/02/2024 21:17

Expedição de Mandado - RJTRISECMA
05/02/2024 21:17

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
05/02/2024 14:43

Determinada a intimação
02/02/2024 14:52

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
22/11/2023 21:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
03/11/2023 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
23/10/2023 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
18/10/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 14:01

Determinada a intimação
18/10/2023 13:13

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
16/10/2023 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
28/08/2023 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
28/08/2023 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
22/08/2023 22:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
22/08/2023 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 22:31

Determinada a citação
22/08/2023 18:26

Juntada de Certidão
22/08/2023 18:22

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2023 17:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
21/08/2023 20:39

Despacho
21/08/2023 16:58

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2023 19:20

Juntada de Petição
11/08/2023 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
11/08/2023 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
09/08/2023 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 23:01

Determinada a intimação
09/08/2023 18:49

Juntada de Petição
09/08/2023 13:32

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2023 13:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
08/08/2023 20:58

Despacho
08/08/2023 12:27

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2023 19:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

INFORMAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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