22/08/2025 14:28

Baixa Definitiva
20/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
24/06/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 18:23

Transitado em Julgado
24/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
17/06/2025 21:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
30/05/2025 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
28/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
27/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000836-39.2025.4.02.5101/RJAUTOR: RAFAEL PEREIRA BALDUCIADVOGADO(A): BIANCA PERRONI BARBOSA NEVES (OAB RJ161127)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos veiculados na petição inicial, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários (artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01).

Em caso de interposição de recurso inominado, CERTIFIQUE-SE, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo, e INTIME-SE o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, REMETAM-SE os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
26/05/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 14:27

Julgado improcedente o pedido
26/05/2025 12:03

Conclusos para julgamento
21/05/2025 11:53

Despacho
20/05/2025 18:26

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/04/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
22/04/2025 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/04/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 14:11

Decisão interlocutória
08/04/2025 12:53

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
06/02/2025 20:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
27/01/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/01/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
24/01/2025 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/01/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/01/2025 11:57

Juntada de Petição
17/01/2025 13:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/01/2025 13:28

Determinada a citação
16/01/2025 17:45

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2025 13:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/01/2025 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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