02/09/2025 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
02/09/2025 10:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/09/2025 10:03

Juntada de Petição
25/08/2025 12:49

Juntado(a)
05/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
25/06/2025 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
19/06/2025 13:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
18/06/2025 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
12/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001420-09.2025.4.02.5004/ESAUTOR: EDNA NOGUEIRA CARMOADVOGADO(A): MARIANNA OTAROLA CARNEIRO (OAB ES034883)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS DUARTE CARNEIRO (OAB ES020602)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO o acordo em todos os seus termos.

Consoante o acordo proposto pelo réu e aceito em todos os termos pela parte autora, esta renuncia a eventuais direitos decorrentes do mesmo fato ou fundamento jurídico que deu origem à presente demanda.

Intime-se o Chefe do EADJ para que viabilize a implantação do benefício, no prazo de 30 (trinta) dias. Torno líquida a homologação do acordo, nos termos da proposta apresentada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sendo desnecessária nova intimação para cálculos.

Sem honorários advocatícios e custas judiciais (art. 55, da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º, da Lei nº 10.259/01).

Tendo em vista a homologação do acordo, cancelo a audiência anteriormente designada.

Após o trânsito em julgado, dê-se início à fase de cumprimento de sentença.

Intimem-se.
11/06/2025 12:04

Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 20/10/2025 13:40. Refer. Evento 6
11/06/2025 07:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/06/2025 07:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 07:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 07:07

Homologada a Transação
10/06/2025 13:00

Conclusos para julgamento
10/06/2025 13:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
09/06/2025 23:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
09/06/2025 23:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001420-09.2025.4.02.5004/ES AUTOR: EDNA NOGUEIRA CARMOADVOGADO(A): MARIANNA OTAROLA CARNEIRO (OAB ES034883)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS DUARTE CARNEIRO (OAB ES020602) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora a dizer se concorda com a proposta de acordo apresentada pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Senhor(a) Advogado(a):Caso sua intenção seja aceitar o acordo proposto, utilize o evento PETIÇÃO - ACEITA PROPOSTA DE ACORDO.O correto cadastro da petição garante maior celeridade ao processo, pois viabiliza a adequada automação dos procedimentos.
06/06/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 12:21

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/06/2025 12:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
27/05/2025 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/05/2025 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/05/2025 17:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
27/05/2025 17:47

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 20/10/2025 13:40
27/05/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 17:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/05/2025 17:06

Não Concedida a Medida Liminar
27/05/2025 16:59

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 19:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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