27/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
19/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 155, 156
18/08/2025 13:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 156 e 155
18/08/2025 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
18/08/2025 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
18/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 155, 156
18/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001536-42.2021.4.02.5105/RJ EXECUTADO: ELIZABETH BRAGA DOS ANJOS (Sucessor)ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)EXECUTADO: CRISTINA TRINDADE FURTADO FONSECAADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) DESPACHO/DECISÃO Instada a promover diligência necessária ao prosseguimento do cumprimento de sentença, a parte exequente (União/AGU) quedou-se inerte, impossibilitando o seu desenvolvimento válido e regular.

Em face da omissão em atender a determinação do Juízo, arquivem-se os autos, sem baixa na distribuição, na forma do artigo 921, §§ 4º e 5º, do Código de Processo Civil.

Decorridos 5 (cinco) anos do arquivamento dos autos, dê-se vista à parte exequente, por 15 (quinze) dias, para que se manifeste na forma do §5º do referido dispositivo legal, vindo os autos conclusos em seguida.

Intimações e expedientes necessários.

Nova Friburgo, data da assinatura eletrônica.
17/08/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/08/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/08/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/08/2025 11:51

Determinada a intimação
16/08/2025 18:55

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2025 18:54

Juntada de Certidão
16/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
23/06/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 13:46

Determinada a intimação
18/06/2025 17:07

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 17:06

Juntada de Certidão
18/06/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 142 e 141
28/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 141, 142
27/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 141, 142
27/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001536-42.2021.4.02.5105/RJ EXEQUENTE: ELIZABETH BRAGA DOS ANJOS (Sucessor)ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)EXEQUENTE: CRISTINA TRINDADE FURTADO FONSECAADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de cumprimento de sentença em desfavor da parte exequente, cujo objeto consiste no pagamento de verbas a título de honorários sucumbenciais.

A União, por meio da petição do evento 135, apresentou memória de cálculos do valor que entende devido, e requereu a intimação das exequentes, nos termos do art. 523, do CPC.

Decido.

Inicialmente, proceda-se à alteração da ação para a classe "Cumprimento de Sentença", adequando-se os polos da ação, com base no art. 300 da Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região.

Em seguida, intime-se a parte sucumbente para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa e honorários advocatícios, ambos no percentual de 10% (dez) por cento, nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil.

Expedientes necessários.

Nova Friburgo, data da assinatura eletrônica.
26/05/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 14:28

Determinada a intimação
26/05/2025 14:27

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
12/05/2025 18:32

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 18:30

Juntada de Certidão
12/05/2025 18:29

Transitado em Julgado - Data: 12/05/2025
12/05/2025 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
29/04/2025 17:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
12/03/2025 13:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 128 e 127
12/03/2025 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128
11/03/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 13:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/03/2025 13:43

Conclusos para julgamento
11/03/2025 13:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 123 - Conclusos para julgamento - 11/03/2025 13:37:54)
26/02/2025 14:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 121 - Conclusos para decisão/despacho - 01/02/2025 09:57:17)
01/02/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
15/02/2024 15:30

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50155112320214020000/TRF2
01/02/2024 19:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
01/02/2024 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
01/02/2024 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
29/01/2024 21:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112 e 111
29/01/2024 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112
25/01/2024 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 09:06

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/01/2023 23:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
24/01/2023 23:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
09/12/2022 10:34

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50155112320214020000/TRF2
07/12/2022 22:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
04/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
24/11/2022 09:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99 e 100
24/11/2022 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
24/11/2022 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2022 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2022 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2022 07:39

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/05/2022 14:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
27/05/2022 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
27/05/2022 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
25/05/2022 04:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 89
25/05/2022 04:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
24/05/2022 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2022 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2022 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2022 16:17

Determinada a intimação
02/05/2022 07:04

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2022 23:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
19/04/2022 20:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
25/03/2022 11:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50155112320214020000/TRF2
13/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
03/03/2022 15:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 78
03/03/2022 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
03/03/2022 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2022 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2022 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2022 15:11

Determinada a intimação
09/12/2021 10:09

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2021 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
06/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
26/11/2021 15:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 69
26/11/2021 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
26/11/2021 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2021 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2021 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2021 12:32

Ato ordinatório praticado
26/11/2021 11:50

Remetidos os Autos - RJNFRSECONT -> RJNFR01
09/11/2021 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
09/11/2021 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
04/11/2021 14:23

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50155112320214020000/TRF2
04/11/2021 11:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 58
04/11/2021 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
03/11/2021 16:50

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50155112320214020000/TRF2
03/11/2021 10:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/11/2021 10:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/11/2021 10:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/11/2021 10:29

Determinada a intimação
29/10/2021 15:07

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2021 15:03

Remetidos os Autos - RJNFR01 -> RJNFRSECONT
29/10/2021 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
29/10/2021 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
29/10/2021 14:49

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50155112320214020000/TRF2
28/10/2021 07:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 47
28/10/2021 07:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
27/10/2021 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2021 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2021 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2021 18:08

Determinada a intimação
19/10/2021 15:08

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2021 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
18/10/2021 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
15/10/2021 09:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 39
15/10/2021 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
14/10/2021 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2021 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2021 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2021 10:16

Determinada a intimação
14/09/2021 19:58

Juntada de Petição
11/09/2021 09:58

Juntada de Petição
08/09/2021 07:36

Conclusos para decisão/despacho
07/09/2021 09:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 31
17/08/2021 04:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
16/08/2021 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2021 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2021 15:35

Ato ordinatório praticado
16/08/2021 15:28

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 27 - de 'PETIÇÃO' para 'IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'
16/08/2021 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
16/08/2021 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/08/2021 05:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 20
10/08/2021 05:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
10/08/2021 02:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
09/08/2021 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/08/2021 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/08/2021 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/08/2021 13:02

Determinada a intimação
09/08/2021 12:14

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2021 12:06

Juntada de Petição
18/07/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/07/2021 21:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/07/2021 21:38

Determinada a citação
18/06/2021 06:37

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 18/06/2021 Número de referência: 809000
15/06/2021 16:10

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2021 16:10

Juntada de Certidão
15/06/2021 14:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 7
15/05/2021 07:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
14/05/2021 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2021 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2021 17:57

Determinada a intimação
11/05/2021 16:23

Conclusos para decisão/despacho
11/05/2021 16:22

Juntada de peças digitalizadas
11/05/2021 16:21

Juntada de Certidão
11/05/2021 16:19

Juntada de Certidão
11/05/2021 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00