TRF2 - 0012634-78.2008.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/08/2025 13:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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12/08/2025 18:24
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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12/08/2025 18:12
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
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14/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0012634-78.2008.4.02.5101/RJRELATOR: FRANA ELIZABETH MENDESEMBARGANTE: FROTA DE PETROLEO DO SUL LTDAADVOGADO(A): RUY FERNANDO CARVALHO DA SILVA (OAB RS007268)ADVOGADO(A): ROBERTO PORTO FARINON (OAB RS007078)ADVOGADO(A): ADRIANO FERRAZ JACQUES (OAB RS029018)ADVOGADO(A): JANE DIAS DE ALMEIDA (OAB RJ046385)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 251 - 10/07/2025 - APELAÇÃO -
23/06/2025 00:00
Intimação
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0012634-78.2008.4.02.5101/RJEMBARGANTE: FROTA DE PETROLEO DO SUL LTDAADVOGADO(A): RUY FERNANDO CARVALHO DA SILVA (OAB RS007268)ADVOGADO(A): ROBERTO PORTO FARINON (OAB RS007078)ADVOGADO(A): ADRIANO FERRAZ JACQUES (OAB RS029018)ADVOGADO(A): JANE DIAS DE ALMEIDA (OAB RJ046385)SENTENÇADiante do exposto, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, mantendo a decisão embargada por seus próprios e jurídicos fundamentos.
P.I. -
17/06/2025 00:00
Intimação
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0012634-78.2008.4.02.5101/RJEMBARGANTE: FROTA DE PETROLEO DO SUL LTDAADVOGADO(A): RUY FERNANDO CARVALHO DA SILVA (OAB RS007268)ADVOGADO(A): ROBERTO PORTO FARINON (OAB RS007078)ADVOGADO(A): ADRIANO FERRAZ JACQUES (OAB RS029018)ADVOGADO(A): JANE DIAS DE ALMEIDA (OAB RJ046385)SENTENÇADiante do exposto, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, mantendo a sentença embargada por seus próprios e jurídicos fundamentos.
P.R.I.C. -
09/06/2025 00:00
Intimação
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0012634-78.2008.4.02.5101/RJEMBARGANTE: FROTA DE PETROLEO DO SUL LTDAADVOGADO(A): RUY FERNANDO CARVALHO DA SILVA (OAB RS007268)ADVOGADO(A): ROBERTO PORTO FARINON (OAB RS007078)ADVOGADO(A): ADRIANO FERRAZ JACQUES (OAB RS029018)ADVOGADO(A): JANE DIAS DE ALMEIDA (OAB RJ046385)SENTENÇADiante do exposto e de tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTES EM PARTE OS EMBARGOS, E SUBSISTENTE A EXECUÇÃO, que deverá prosseguir pelo valor de R$ 5.919,369,97 (cinco milhões, novecentos e dezenovemil, trezentos e sessenta e nove reais e noventa e sete centavos), em 13/03/2007, consoante os cálculos apresentados pelo perito do juízo no evento 206, com a devida atualização monetária até a data do efetivo pagamento.
Sem custas, em razão da isenção prevista no artigo 7º da Lei n. 9.289/96.
Condeno o embargado ao pagamento de honorários advocatícios, ora fixados em no mínimo legal sobre o montante relativo à diferença entre o valor por ele apontado e o efetivamente devido, monetariamente atualizado, na forma do artigo 85, do Código de Processo Civil.
Condeno a embargante ao pagamento de honorários advocatícios, ora fixados no mínimo legal sobre o valor efetivamente devido, monetariamente atualizado, na forma do artigo 85, do Código de Processo Civil.
Translade-se cópia desta, da inicial, e dos cálculos constantes do evento 206, para os autos principais (0008117-64.2007.4.02.5101).
Oportunamente, nada sendo requerido, arquivem-se os autos destes embargos, com baixa na distribuição.
P.R.I.C.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2025
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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