11/09/2025 14:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
10/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
08/09/2025 09:17

Juntada de Petição
05/09/2025 15:25

Juntada de Petição
26/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
25/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
21/08/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 18:54

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
08/08/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
08/08/2025 06:34

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 60,65 em 08/08/2025 Número de referência: 1366269
05/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
04/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011775-78.2025.4.02.5101/RJAUTOR: SOLAR DO OESTE IADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAPelo exposto, rejeito os embargos de declaração.
31/07/2025 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 20:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/07/2025 13:51

Conclusos para julgamento
27/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 36
26/06/2025 20:44

Juntada de Petição
17/06/2025 23:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
16/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011775-78.2025.4.02.5101/RJ RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Considerando a possibilidade de atribuição de efeitos infringentes à decisão dos embargos de declaração, intime-se a parte embargada para, querendo, se manifestar, nos termos do art. 1.023, §2º, CPC.

Após, venham conclusos.
13/06/2025 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/06/2025 19:50

Determinada a intimação
13/06/2025 15:02

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
11/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
10/06/2025 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011775-78.2025.4.02.5101/RJAUTOR: SOLAR DO OESTE IADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA3.

DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, condenando a Caixa Econômica Federal a, nos termos da fundamentação, pagar ao autor as cotas condominiais vencidas a partir de 21/06/2024 e vincendas, referentes ao apartamento localizado no bloco 05, apartamento 401 situado no Condomínio autor, atualizadas desde quando devidas e acrescidas de juros a partir da citação, na forma do Manual de Cálculos da Justiça Federal e de multa moratória de 2%.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei n° 9.099/1995, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Interposto recurso inominado, dê-se vista à parte recorrida para contrarrazões.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Intimem-se.
09/06/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 12:31

Julgado procedente em parte o pedido
09/06/2025 12:30

Conclusos para julgamento
02/06/2025 19:01

Despacho
16/05/2025 13:49

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/04/2025 21:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 06:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
24/04/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
14/04/2025 21:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 01:29

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75425904568 - GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA)
07/03/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
05/03/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
25/02/2025 05:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/02/2025 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
24/02/2025 12:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/02/2025 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/02/2025 17:48

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO30F)
19/02/2025 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/02/2025 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/02/2025 17:39

Despacho
19/02/2025 17:21

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 17:19

Juntada de Certidão
19/02/2025 16:54

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO30F para CEJUSCRIOA)
19/02/2025 16:47

Despacho
12/02/2025 15:02

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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