30/07/2025 13:47

Baixa Definitiva
30/06/2025 09:25

Juntada de Certidão
30/06/2025 09:22

Transitado em Julgado - Data: 28/06/2025
28/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
27/06/2025 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
19/06/2025 13:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
04/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
03/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014624-42.2019.4.02.5001/ESEXECUTADO: JERDES ASSUNCAO MAIOLIADVOGADO(A): PAULO MOREIRA R.

DE AGUIAR (OAB ES021360)SENTENÇAPelo exposto, com fundamento no art. 924 II ? CPC, julgo extinta a presente execução.

Custas pelo executado no valor de R$ 19,98, cuja execução fica suspensa, na forma do art. 98, §3º do CPC, tendo em vista tratar-se de beneficiário(a) da assistência judiciária gratuita. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.
02/06/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 13:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/06/2025 12:56

Conclusos para julgamento
29/05/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
13/05/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
14/02/2025 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/02/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
13/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
22/11/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 19:09

Despacho
22/11/2024 16:27

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 13:24

Juntado(a)
14/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
07/06/2024 17:18

Juntada de peças digitalizadas
07/06/2024 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
07/06/2024 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
28/05/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/05/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2024 13:11

Despacho
24/05/2024 16:30

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2024 16:22

Juntada de Petição
12/12/2023 16:45

Juntada de Petição - JERDES ASSUNCAO MAIOLI (ES021360 - PAULO MOREIRA R. DE AGUIAR)
22/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
14/09/2023 13:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
07/08/2023 14:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
27/06/2023 23:02

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
27/06/2023 20:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/01/2023 17:27

Juntada de Petição
06/04/2020 13:29

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
14/03/2020 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
23/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
13/02/2020 10:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/01/2020 12:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
28/11/2019 13:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
11/11/2019 18:22

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
11/07/2019 16:22

Despacho/Decisão - Determina Citação
05/07/2019 15:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/07/2019 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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