14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
04/09/2025 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
04/09/2025 16:06

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 107
03/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 107
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003000-18.2023.4.02.5110/RJAUTOR: FRANCISCO DE ANDRADEADVOGADO(A): DANIEL DAVI DE SOUZA (OAB RJ260004)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o processo com resolução de mérito, com fulcro no artigo 487, I, do CPC/2015.

Sem custas e sem honorários, com base nos artigos 54 e 55 da Lei n.° 9.099/95.

Havendo interposição de recurso, intime-se a parte recorrida, para, querendo, apresentar resposta, no prazo de 10 dias, em observância ao art. 42, § 2º, da Lei n.º 9099/1995.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

Decorrido o prazo sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se o feito.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
02/09/2025 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
02/09/2025 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
02/09/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 15:09

Julgado improcedente o pedido
01/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 100
29/08/2025 12:14

Conclusos para julgamento
29/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003000-18.2023.4.02.5110/RJ AUTOR: FRANCISCO DE ANDRADEADVOGADO(A): DANIEL DAVI DE SOUZA (OAB RJ260004) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte autora pelo prazo de 10 dias.

Decorrido o prazo, venham os autos conclusos para sentença.
28/08/2025 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
28/08/2025 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
28/08/2025 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/08/2025 15:31

Convertido o Julgamento em Diligência
08/08/2025 13:06

Conclusos para julgamento
08/08/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
08/08/2025 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
05/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
04/08/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003000-18.2023.4.02.5110/RJ AUTOR: FRANCISCO DE ANDRADEADVOGADO(A): DANIEL DAVI DE SOUZA (OAB RJ260004) DESPACHO/DECISÃO Ante as informações de evento 88, dê-se vista às partes pelo prazo de dez dias.

Decorrido o prazo, venham os autos conclusos para sentença.
01/08/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
01/08/2025 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
01/08/2025 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/08/2025 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/08/2025 14:14

Convertido o Julgamento em Diligência
24/07/2025 14:45

Juntada de Petição
30/06/2025 15:56

Conclusos para julgamento
28/06/2025 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
17/06/2025 22:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
02/06/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
30/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 77
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003000-18.2023.4.02.5110/RJ AUTOR: FRANCISCO DE ANDRADEADVOGADO(A): DANIEL DAVI DE SOUZA (OAB RJ260004) DESPACHO/DECISÃO Conforme despacho de evento 55, DOC1, manifeste-se a parte autora, no prazo de dez dias, informando se utilizou períodos de contribuição do Regime Geral para obter a aposentadoria no Regime próprio, visto que não negou as informações trazidas pelo réu na contestação.

Havendo manifestação relevante do autor, dê-se vista ao INSS por dez dias. Após, voltem os autos conclusos para sentença.
29/05/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
29/05/2025 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
29/05/2025 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/05/2025 12:48

Convertido o Julgamento em Diligência
16/05/2025 13:04

Conclusos para julgamento
16/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
29/04/2025 20:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 08:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 69
01/04/2025 15:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69
26/03/2025 13:45

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
22/02/2025 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
20/02/2025 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
20/02/2025 07:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 07:34

Convertido o Julgamento em Diligência
23/12/2024 20:26

Juntada de Petição
01/10/2024 14:59

Conclusos para julgamento
30/09/2024 22:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
04/09/2024 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/09/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
04/09/2024 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
02/09/2024 19:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/09/2024 19:01

Despacho
02/09/2024 17:14

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2024 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
12/07/2024 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/07/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
29/06/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
20/06/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
18/06/2024 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
17/06/2024 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/06/2024 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/06/2024 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/06/2024 17:25

Convertido o Julgamento em Diligência
12/04/2024 12:41

Conclusos para julgamento
12/04/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
18/03/2024 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
18/03/2024 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
15/03/2024 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/03/2024 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/03/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
21/02/2024 12:59

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
20/02/2024 13:55

Juntada de Petição
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
07/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
03/02/2024 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
02/02/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
02/02/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024 18:18

Convertido o Julgamento em Diligência
12/09/2023 17:11

Conclusos para julgamento
12/09/2023 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
12/09/2023 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/09/2023 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/09/2023 13:21

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
15/08/2023 05:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/08/2023 05:42

Convertido o Julgamento em Diligência
18/05/2023 13:58

Conclusos para julgamento
17/05/2023 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/05/2023 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/05/2023 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/05/2023 14:41

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/04/2023 09:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
25/03/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/03/2023 16:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/03/2023 16:43

Determinada a citação
13/03/2023 15:33

Alterado o assunto processual
13/03/2023 15:32

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2023 20:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00