15/09/2025 09:34

Juntada de Petição
06/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
29/08/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
28/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
28/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001971-96.2024.4.02.5109/RJREQUERENTE: HELDER DE ALMEIDA LEALADVOGADO(A): JULIANA PEREZ COUTINHO (OAB RJ251780)ATO ORDINATÓRIOIntime-se o(a) beneficiário(a) de que o Requisitório de Pagamento foi encaminhado ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região para a realização do depósito.
27/08/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 17:47

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*50-67 processada no TRF2 com o no. 51675299220254029666/TRF (JULIANA PEREZ COUTINHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
27/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*50-67 processada no TRF2 com o no. 51675299220254029666/TRF (HELDER DE ALMEIDA LEAL)
25/08/2025 15:09

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*50-67
23/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
16/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
07/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
06/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
05/08/2025 20:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
05/08/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/08/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/08/2025 18:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*50-67
02/08/2025 09:39

Decisão interlocutória
01/08/2025 18:01

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
01/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
31/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
31/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001971-96.2024.4.02.5109/RJ REQUERENTE: HELDER DE ALMEIDA LEALADVOGADO(A): JULIANA PEREZ COUTINHO (OAB RJ251780) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a advogada subscritora de petição de evento 50, para que esclareça se pretende o destaque dos honorários contratuais em nome da Pessoa Jurídica JULIANA PEREZ COUTINHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, ou em nome próprio.

Prazo: 5 dias úteis.
30/07/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 19:42

Decisão interlocutória
30/07/2025 18:34

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
28/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
25/07/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
25/07/2025 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
25/07/2025 16:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
25/07/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
23/07/2025 16:45

Juntada de Petição
03/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
02/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
02/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001971-96.2024.4.02.5109/RJ REQUERENTE: HELDER DE ALMEIDA LEALADVOGADO(A): JULIANA PEREZ COUTINHO (OAB RJ251780) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para que promova a execução do julgado, nos termos do item III da decisão de cumprimento de sentença: III. Transcorrido o prazo sem que o réu tenha apresentado os cálculos, intime-se a parte autora para que promova o cumprimento do julgado, devendo apresentar a planilha de cálculo com a discriminação do valor correspondente a cada competência. Prazo: 15 dias úteis, sob pena de baixa, sem prejuízo de eventual desarquivamento a pedido do interessado. (...) Apresentados os cálculos, dê-se vista ao réu, pelo prazo de 30 dias úteis, nos termos do artigo 535 do CPC.
01/07/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
17/06/2025 21:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 15:18

Juntada de Petição
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
05/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
28/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
27/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
27/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001971-96.2024.4.02.5109/RJRELATOR: RENATA CISNE CID VOLOTÃOREQUERENTE: HELDER DE ALMEIDA LEALADVOGADO(A): JULIANA PEREZ COUTINHO (OAB RJ251780)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 30 - 24/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 28 - 22/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇAEvento 25 - 07/05/2025 - Decisão interlocutória
26/05/2025 14:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
26/05/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2025 04:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
22/05/2025 19:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/05/2025 18:44

Juntada de Petição
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
07/05/2025 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
07/05/2025 20:17

Decisão interlocutória
07/05/2025 10:22

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 10:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/05/2025 10:20

Transitado em Julgado - Data: 06/05/2025
07/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
29/04/2025 18:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
31/03/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2025 19:26

Julgado procedente o pedido
21/03/2025 17:15

Conclusos para julgamento
21/03/2025 17:14

Juntado(a)
28/02/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/02/2025 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/02/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
19/02/2025 10:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/02/2025 16:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/02/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/01/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2025 16:29

Determinada a intimação
21/01/2025 17:18

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 09:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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